A Prefeitura de São Paulo lançou o quarto Chamamento Público da Subvenção Econômica, com R$ 200 milhões para apoiar projetos de retrofit e requalificação de imóveis no Centro. Com foco na habitação de interesse social, a nova fase traz também incentivos voltados à restauração de cinemas de rua e equipamentos culturais.
O programa prevê R$ 1 bilhão em recursos municipais e permite financiar até 25% do valor das obras de cada projeto selecionado. A nova subvenção econômica integra um conjunto de ações para requalificar o Centro, com intervenções em espaços públicos, mobilidade, segurança e infraestrutura urbana.
O retrofit permite que edifícios abandonados, subutilizados ou que perderam a função original sejam recuperados e ocupados novamente. Um dos imóveis contemplados é o Copan, símbolo arquitetônico de São Paulo e local escolhido para o lançamento do quarto chamamento.
Entre as ações para melhorar os espaços públicos e estimular a ocupação do Centro está a requalificação de 23 calçadões do Triângulo Histórico e do quadrilátero da Praça da República. Além da troca do pavimento, a operação inclui a modernização das redes subterrâneas de energia, gás, água e esgoto. Outras intervenções estão em andamento no Parque Dom Pedro e na Esplanada Liberdade. O conjunto de projetos inclui ainda o Veículo Leve Elétrico (VLE), que passará pela Avenida Ipiranga.
Ícones em transformação
Com um investimento de cerca de R$ 67,5 milhões em subvenções liberadas ao longo dos três primeiros chamamentos, o programa já contemplou 31 empreendimentos. Atualmente, a política de requalificação abrange 50 prédios, totalizando 5.238 unidades habitacionais. Desses projetos, 15 já finalizaram as reformas e obtiveram o Certificado de Conclusão de Requalificação, enquanto 13 integram simultaneamente o Requalifica Centro e a Subvenção Econômica. Entre as edificações beneficiadas destacam-se o Copan, o Edifício Martinelli, o Edifício H Lara, o Residencial Cambridge e o Edifício 7 de Abril (ex-sede da Telesp).
Moradia popular em toda a região central
Uma das principais novidades do quarto chamamento é a ampliação territorial do programa. Estão elegíveis para receber a Subvenção Econômica empreendimentos localizados em toda a Área de Intervenção Urbana (AIU) do Setor Central, quando destinados exclusivamente à Habitação de Interesse Social 1 (HIS-1), Habitação de Interesse Social 2 (HIS-2) ou Habitação de Mercado Popular (HMP).
Com uma extensão de 2.780 hectares, o perímetro engloba os distritos da Sé, República, Brás, Bom Retiro e Pari, alcançando também trechos da Bela Vista, Santa Cecília e Liberdade. Essa expansão territorial busca impulsionar a reocupação de imóveis e atrair novos residentes, aumentando o estímulo à habitação popular para uma área mais expressiva da região central.
Do investimento total previsto de R$ 1 bilhão para a Subvenção Econômica, R$ 600 milhões, equivalente a 60%, é reservado a empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS-1 e HIS-2), voltados ao atendimento de famílias que recebem até seis salários mínimos. O restante do orçamento é distribuído rigorosamente sem possibilidade de remanejamento, sendo 15% para Habitação de Mercado Popular (HMP), para famílias com renda de até dez salários mínimos, 15% para demais faixas de empreendimentos residenciais e 10% destinados a projetos não residenciais.
Em relação aos incentivos, os projetos aprovados têm a possibilidade de obter aporte financeiro de até 25% do custo das intervenções de requalificação. A liberação dessas verbas ocorre de forma parcelada, conforme avanço da obra e o cumprimento das etapas previstas no Termo de Outorga. Em contrapartida, os empreendedores assumem o compromisso de preservar a destinação do imóvel pelo prazo mínimo de dez anos, além de atender aos padrões de sustentabilidade vigentes para obras públicas.
Incentivo para cinemas e equipamentos culturais
O novo edital também contempla a recuperação de usos culturais tradicionais do Centro. Unidades autônomas localizadas no térreo dos empreendimentos poderão receber a Subvenção Econômica quando destinadas a atividades cinematográficas, espetáculos e produções de música, dança, teatro, circo e outras artes cênicas, desde que atendam aos critérios do chamamento. A medida pretende estimular a reativação de cinemas de rua e outros equipamentos culturais, fortalecer a economia criativa e contribuir para que os imóveis reabilitados voltem a ter uma ocupação integrada à dinâmica do Centro.
Portal permite simular valor do benefício
Uma nova versão do Portal da Subvenção Econômica foi disponibilizada para facilitar a participação no chamamento. A página conta com um simulador que permite estimar a pontuação do projeto, o percentual de subvenção e o valor potencial do benefício. O quarto chamamento também amplia o prazo de inscrições e reforça os canais para esclarecimento de dúvidas. As mudanças buscam tornar o processo mais transparente e previsível para os interessados.
A participação de projetos destinados à Habitação de Interesse Social cresceu ao longo dos três primeiros chamamentos. No primeiro, nenhum dos três empreendimentos selecionados era destinado a HIS. No segundo, dois dos 12 projetos contemplados eram voltados à HIS-1. No terceiro, quatro dos 16 empreendimentos aprovados destinavam-se à moradia popular: um de HIS-1 e três de HIS-2.
