Um ponto do projeto para o novo plano diretor do Rio, em discussão na Câmara de Vereadores, está preocupando as construtoras. Trata-se da outorga onerosa, que prevê o pagamento de contrapartidas ao poder público para quem construir em um terreno acima de um limite estabelecido na lei.
A prefeitura — e urbanistas em geral, diga-se — defende a outorga como mecanismo importante para o planejamento urbano, e a regra já existe em cidades como São Paulo. Lá, em 2019, a arrecadação com a outorga foi de mais de R$ 700 milhões.
Mas o setor da construção, que já dá como certa a aprovação da outorga, reclama que o projeto oferece período de transição curto. O texto prevê aplicação gradual ao longo de quatro anos.
As construtoras tentam convencer o prefeito Eduardo Paes de que um prazo de pelos menos dez anos seria mais adequado. A alegação é que, como está, o projeto vai desacelerar lançamentos na cidade.
