No conjunto de siglas que compõem a captação bancária brasileira, a grande novidade nos últimos anos foi a participação crescente das letras financeiras e das letras de crédito. Embora esse cenário tenha se mantido em 2015, houve uma clara preferência dos bancos em emitir letras financeiras (LF), o que acabou fazendo com que as letras de crédito imobiliário (LCI) e do agronegócio (LCA) perdessem parte do brilho que mostravam até então.
Em novembro, o saldo de letras financeiras era de R$ 421 bilhões, o que representa um aumento de 20,5% em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo a Anbima. Entre novembro de 2013 e 2014, o estoque de letras financeiras crescia a 10,8%.
A letra financeira foi criada em 2009, logo após a crise financeira do ano anterior. Até então, praticamente todo o funding local dos bancos brasileiros tinha liquidez diária. Como forma de estimular o novo instrumento, que possui prazo mínimo de dois anos, o Banco Central (BC) isentou a captação com as letras do recolhimento do depósito compulsório. Os recursos também não estão sujeitos à contribuição ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Ambos os benefícios ajudam a compensar a taxa mais elevada exigida pelo investidor em troca da liquidez mais restrita.
Entre os maiores bancos do país, o Santander foi quem mais aumentou a captação com o instrumento. Em setembro, o banco tinha R$ 52,7 bilhões em letras financeiras, com alta de 55% na comparação com o mesmo mês de 2014. O Bradesco também apresentou uma forte expansão na emissão de letras, de 50%, para R$ 74,6 bilhões. Nos maiores bancos públicos, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, houve também crescimento do uso de letras financeiras.
Apenas o Itaú Unibanco diminuiu o uso de letras financeiras neste ano. O maior banco privado do país possuía no balanço do fim do terceiro trimestre um total de R$ 33,5 bilhões em captações com o instrumento, com queda de 12% ante setembro do ano passado. Porém, segundo apurou o Valor, o banco emitiu um grande lote desses papéis em outubro, algo em torno de R$ 12 bilhões, o que fez a inverter a curva no ano.
Embora cresçam em velocidade superior à da letra financeira, as captações com letras de crédito têm arrefecido o avanço neste ano. Houve crescimento de 30,3% no saldo de LCI até novembro, para R$ 199,7 bilhões, e de 29,6% da LCA, para R$ 192 bilhões. Os dois instrumentos, porém, cresciam a uma taxa superior no mesmo período do ano passado, de 63% e 31,3%, respectivamente. Os dados combinam emissões registradas na Cetip e na BM&FBovespa.
"Nos últimos meses, o estoque das letras de crédito se estabilizou. Apesar da demanda por esse tipo de papel, o lastro está mais escasso, uma vez que a capacidade de originação dos bancos está reduzida", diz Carlos Albuquerque, superintendente de produtos da Cetip. Segundo o executivo, parte do crescimento das letras financeiras deveu-se à migração de investidores institucionais que estavam aplicados em CDBs e acabaram indo para um papel mais adequado ao seu perfil ao longo dos últimos anos.
A atratividade da LCI e da LCA deve ficar ainda menor com as mudanças na tributação dos investimentos, atualmente em discussão no Senado, que acabam com a isenção de imposto de renda para pessoas físicas. Com o fim do benefício fiscal, há um consenso entre analistas de que o custo de captação dos bancos deve subir. Isso porque uma parte do benefício tributário do investidor hoje é "dividido" com os bancos, que emitem os papéis a taxas mais baixas do que os instrumentos que não contam com a isenção.
A proposta também pode afetar outras modalidades de captação, na medida em que muda regras de tributação de instrumentos como o CDB e a letra financeira em função do seu prazo.
Para o Banco do Brasil, não há um problema de falta de lastro para emissão de letras de crédito. A leitura do banco, porém, é que uma vez que a demanda por financiamento está fraca, não há sentido em pagar caro aos clientes para ampliar a captação de recursos, independentemente do instrumento. É o que afirma Edmar Casalatina, diretor de empréstimos e financiamentos do banco.
Segundo o executivo, no atual cenário de tributação o plano do banco em 2016 é ampliar em 20% a captação com letras imobiliárias do banco - que têm um estoque menor no BB e, portanto, mais espaço para crescer - e de 10% nas letras de agronegócios, produto em que o banco já tem a liderança de mercado.
