Flavia Lima
Diante do esforço do governo para melhorar a situação fiscal, mas em meio a riscos na implementação, o Itaú anunciou ontem expectativa de déficit primário um pouco menor em 2016 ¬ de ¬1%, previsto anteriormente, para ¬0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). A expectativa de déficit de 0,3% do PIB em 2015 segue inalterada. O governo estabeleceu meta de superávit primário de 0,15% em 2015 e de 0,7% em 2016.
Dentre medidas já anunciadas e outras novas esperadas pela equipe do banco, o Itaú incorporou o efeito líquido de 0,6% do PIB, que seria "parcialmente compensado pelo impacto de ¬0,3 do PIB da queda na atividade".
Segundo a equipe liderada por Ilan Goldfajn, o governo anunciou novas medidas fiscais, mas a maior parte do impacto depende de aprovação no Congresso. A principal medida seria o retorno da CPMF, com arrecadação estimada em R$ 32 bilhões. Do lado da despesa, o banco destaca o adiamento do reajuste das remunerações dos funcionários públicos de janeiro para agosto do próximo ano. O governo estima com as medidas anunciadas um ajuste de R$ 72 bilhões (1,2% do PIB), sendo R$ 46 bilhões em aumentos de impostos, e R$ 26 bilhões em cortes de gastos.
Para o banco, o anúncio revela um esforço para melhorar a situação fiscal, mas há risco na implementação, já que 80% do ajuste esperado requer aprovação do Congresso. "Dada a dificuldade de implementação das medidas anunciadas, incorporamos no cenário apenas R$ 35 bilhões (0,6% do PIB) de novo esforço na nossa projeção de 2016", diz a equipe em relatório. O banco considera ainda alguma medida adicional, ainda não anunciada, de aumento nas alíquotas dos impostos e contribuições que o Executivo pode implementar sem alteração de leis, como, por exemplo, alíquotas do IPI e IOF.
Ao mesmo tempo, a equipe espera queda maior na atividade no novo cenário traçado, o que deve continuar a afetar negativamente a arrecadação tributária. "A revisão nas projeções de atividade econômica é compatível com um impacto negativo de 0,3% do PIB na arrecadação, já incorporado na nossa projeção de resultado primário". Adicionalmente, a previsão é de aumento da despesa obrigatória, principalmente da Previdência, devido ao reajuste do salário mínimo em linha com a inflação elevada de 2015.
No novo cenário traçado pelo Itaú, a expectativa é de uma retração maior do PIB em 2015, de um recuo de 2,8% previsto anteriormente para uma queda de 3%. Para 2016, a expectativa é de contração de 1,5%, ante queda de 1,2% esperada no cenário antigo.
Segundo a equipe, os indicadores antecedentes e coincidentes mostram que a tendência de contração da economia deve se estender pelo menos até o fim deste ano e a retração da atividade neste segundo semestre deve ser maior do que o esperado. Entre os indicadores antecedentes, a equipe destaca o índice de difusão e de confiança de empresários e consumidores, os quais apontam para uma deterioração adicional da atividade.
Diante do enfraquecimento ainda maior da atividade econômica, a projeção para a taxa de desemprego subiu de 8,3% para 8,6% no fim deste ano. Para 2016, a taxa de desemprego foi revisada de 9,6% para 10,2%. No documento, os economistas ressaltam que a proporção de pessoas reportando que está difícil encontrar emprego aumentou mais de três pontos percentuais em setembro, o que indica que a tendência altista do desemprego deve persistir.
