O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) vai utilizar os ativos da própria instituição para atuar como securitizadora no mercado imobiliário e, portanto, não haverá aporte da União. A ideia é uma das propostas incluídas pelo governo na medida provisória (MP), a ser publicada amanhã, voltada para o mercado de crédito no Brasil.
Haddad negou que a empresa vá "subsidiar" essas operações. Segundo ele, a companhia poderá, inclusive, obter lucro com a securitização.
"A Emgea vai usar o capital que ela tem [para a securitização], não vai exigir aporte da União. A Emgea vai equalizar os indexadores [dos títulos imobiliários] e vai repassar eventualmente esses ativos para quem tiver interesse", disse.
"A Emgea só está autorizada pela MP a fazer equalização e alavancar mercado secundário, ela vai fazer os cálculos dela. Não está dito que ela vai subsidiar a operação, ela inclusive pode lucrar com a operação", acrescentou o ministro.
Haddad reconheceu, por outro lado, que os R$ 10 bilhões de ativos da Emgea são provenientes de um cronograma já estabelecido pelo governo. "A Emgea vai receber R$ 10 bilhões referentes a ativos dela, de acordo com cronograma estabelecido. Hoje temos um empecilho que é o descasamento de índices que dificultam a vida dos bancos, então ter uma entidade para fazer isso é um ganho enorme", acrescentou.
Na prática, a MP visa expandir um mercado secundário para crédito imobiliário. Isso permitirá que os bancos possam aumentar as concessões de crédito imobiliário em taxas acessíveis para a classe média, suprindo a queda da captação da poupança. Ao permitir a securitização, os bancos abrem espaço em seus balanços para liberar novos financiamentos imobiliários.
