Por Geralda Doca
O uso do FGTS para o pagamento de dívidas dentro do novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas, ainda depende de regras para efetivamente ser alcançado pelo consumidor.
A previsão de integrantes do governo é que o dinheiro só seja direcionado para os bancos em agosto. Isso não quer dizer que o cidadão deixará de usar essa opção, mas isso ainda depende de processos internos dentro da Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS.
O banco vai se dedicar inicialmente ao pagamento do valor remanescente do saldo disponível na conta para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido entre janeiro de 2020 a dezembro de 2025.
O cronograma de pagamento terá que ser executado até 1º de junho, segundo a medida provisória (MP), que criou o programa.
Procurada, a Caixa informou em nota que realiza estudos e projeções constantes para garantir a compatibilização de todas operações que impactam a liquidez do fundo.
"Operações de quitação de dívidas, por exemplo, são tratadas de forma integrada às demais movimentações e obrigações que impactam o fluxo financeiro do FGTS.", informou a Caixa.
O banco informou ainda que discutindo a forma e o calendário de pagamento dos recursos do FGTS no âmbito do programa Novo Desenrola Brasil, "de modo a preservar a liquidez e garantir o cumprimento integral das obrigações do fundo".
Saldo remanescente
O pagamento do saldo remanescente para quem aderiu oa saque-aniversário e foi demitido vai retirar das contas do FGTS R$ 7,7 bilhões para 10,5 milhões de trabalhadores, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A medida também consta na MP que criou o Novo Desenrola.
A autorização para o uso de parte do saldo disponível na conta do FGTS para pagar dívidas prevê a saída de R$ 8,2 bilhões, segundo estimativas do Ministério da Fazenda. Será possível usar 20% do saldo ou R$ 1 mil (o que for maior), para pagar a dívida.
Segundo técnicos do governo a par das discussões, as duas medidas têm potencial de afetar o fluxo de caixa do FGTS, se a demanda pelo uso do dinheiro para pagar dívida se confirmar.
Para evitar problemas, foi proposto um calendário de três meses: agosto, setembro e outubro para a saída dos recursos das contas.
Apesar disso, os trabalhadores interessados em usar dinheiro do FGTS para pagar dívida, podem se antecipar e procurar os bancos. O processo não é automático, porque a instituição credora precisa acessar a Caixa para consultar o saldo e fazer o acerto de contas.
O Ministério do Trabalho informou que o pagamento do resíduo aos trabalhadores demitidos que aderiram ao saque aniversário não impacta as projeções sobre rendimentos futuros do FGTS e os saldos necessários para o cumprimento de todas as obrigações.
"Não impacta a programação de aplicações de títulos e os saldos necessários para cumprir com todas as obrigações existentes do Fundo", diz nota do ministério.
O FGTS precisa manter reservas que permitam os saques previstos em lei, como demissões sem justa causa, compra da casa própria, aposentaria e doenças graves.
O resultado do FGTS também influencia os orçamentos para habitação, Minha Casa, Minha Vida, por exemplo.
