Por Edna Simão
Pelo segundo ano consecutivo, o déficit habitacional apresentou um recuo e fechou 2024 em 5,77 milhões de moradias do país, segundo pesquisa da Fundação João Pinheiro (FJP) divulgada com exclusividade para o Valor pelo Ministério das Cidades. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apuraram quedas na necessidade moradias de 2023 para 2024. Por outro lado, Sul e Sudeste tiveram aumento.
Após atingir o pico em 2022, quando a necessidade por moradias no país ultrapassou a marca dos 6 milhões, o déficit passou a cair gradualmente.
Uma das explicações para o fato seria a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida em 2023. Em dois anos, a baixa foi de 7,1%. De 2023 para 2024, o número teve queda de 3,4%. Em termos relativos, esse déficit corresponde a 7,4% dos domicílios ocupados, o menor patamar da história, ante 7,6% de 2023.
O MCMV foi lançado em 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi utilizado como vitrine eleitoral dos governos petistas. Em 2020, o governo de Jair Bolsonaro substituiu a iniciativa pelo Casa Verde Amarela. Em 2023, com o retorno de Lula ao poder, o programa foi repaginado e voltou a ter o nome original.
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, no acumulado de 2023 e 2024, 441 mil famílias deixaram de fazer parte dessa estatística devido a retomada do MCMV. No período, foram entregues 923,9 mil moradias no âmbito do programa. Conforme o ministro, a queda do déficit só não foi mais expressiva devido à mudança do perfil das famílias. Ou seja, o crescimento do número de famílias composta por um único indivíduo (unipessoais) tem influenciado o ritmo de queda do déficit habitacional.
Na pesquisa “Déficit habitacional e inadequação de moradias no Brasil”, a FJP considera no cálculo do déficit habitacional o ônus excessivo com o aluguel urbano, a habitação precária e a coabitação. Pela pesquisa, os três componentes registram baixa em termos absolutos.
Crescimento do número de famílias unipessoais impediu que retração do déficit fosse maior"
- Jader Filho
Do déficit de 5,77 milhões, 3,59 milhões de domicílios (62,14% do total) estão concentrados no ônus excessivo com aluguel. Em 2023, 3,66 milhões de moradias estavam nessas condições. Esse número considera domicílios com renda familiar de até três salários mínimos e que comprometem mais de 30% da renda com aluguel. Segundo a pesquisa, essa foi a primeira queda em quantidade apurada desde 2016, o que reflete, conforme Jader Filho os efeitos do MCMV e do aumento da renda.
A pesquisa mostra ainda que o déficit por habitação precária registrou redução de 7% de 2023 para 2024 passando de 1,24 milha para 1,16 milhão de moradias. São considerados como habitação precária domicílios rústicos, cujo material predominante nas paredes externas é diferente de alvenaria, taipa com revestimento e madeira aparelhada, e também domicílios classificados como improvisados.
Já no caso da coabitação entre famílias - domicílios que compreendem moradias com mais de um núcleo familiar e adensamento superior a duas pessoas por dormitório - o déficit caiu 3,9%, de 1,07 milhão em 2023 para 1,03 milhão em 2024.
De acordo com a pesquisa, houve diminuição do déficit nas regiões Norte (729 mil pessoas em 2023 para 674 mil em 2024); no Nordeste (1,63 milhão para 1,46 milhão) e Centro-Oeste (587 mil 537 mil). Por outro lado, houve aumento nas regiões Sul (713 mil para 743 mil) e Sudeste (2,31 milhões para 2,36 milhões) devido ao impacto dos eventos climáticos, coabitação e ônus aluguel.
A pesquisa da Fundação João Pinheiro aponta também que houve uma alta dos imóveis com algum tipo de inadequação. Em 2023, existiam 27,7 milhões (40,8% dos domicílios) com inadequação. Em 2024, esse número teve uma alta de 209,9 mil e atingiu 27,9 milhões (40,9%). A maior parte das inadequações (24,6%) dizia respeito à infraestrutura como acesso irregular ou insuficiente à água potável, ausência ou precariedade de rede de esgoto, falta de serviço regular de coleta de resíduos e ausência ou irregularidade no fornecimento de energia.
