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28/11/2019

Sistema foi criado para assumir saldo do SFH

Criado em 1967, o Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS) tinha como objetivo assumir o saldo devedor de contratos de financiamento da casa própria no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH)

Criado em 1967, o Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS) tinha como objetivo assumir o saldo devedor de contratos de financiamento da casa própria no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). 

O descasamento nos contratos ocorria porque nos financiamentos no SFH as prestações eram corrigidas pela variação salarial e as dívidas, de acordo com a inflação. Com isso, o valor das parcelas pagas mensalmente era insuficiente para amortizar a dívida e evitar a disparada do saldo devedor. 

Esse descompasso provocou uma bola de neve tanto para os mutuários - que até hoje não conseguiram quitar os contratos - quanto para o governo, que desembolsa bilhões para cobrir incentivos concedidos na época para viabilizar o pagamento das diferenças dos financiamentos. Em 1988, o governo passou a garantir, ainda, o equilíbrio da apólice do seguro habitacional do SFH. 

Com elevado passivo, em 2000, a União passou a assumir as obrigações do FCVS passando a honrá-las por meio de emissão de títulos públicos (novação). Cerca de R$ 164 bilhões já foram novados (em valores atualizados em janeiro de 2019). 

A gestão do FCVS compete ao Ministério da Economia por meio do Conselho Curador formado por seis integrantes: três do governo, dois de associações de agentes financeiros, além da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).

FONTE: VALOR ECONôMICO