Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), apresentou resultados da Sondagem da Construção que mostram crescente preocupação com a escassez de mão de obra qualificada, e um panorama da evolução dos custos da construção medidos pela nova metodologia do INCC-M. A apresentação foi feita na reunião do Comitê de Habitação Popular (CHP) do SindusCon-SP e da Vice-Presidência de Habitação Econômica do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), em 26 de outubro.
O encontro foi conduzido por Daniela Ferrari, vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP e diretora da Vice-Presidência de Habitação Econômica do Secovi-SP. Participaram, entre outros, Ronaldo Cury, vice-presidente de Relações Institucionais do SindusCon-SP; Victor Bassan, diretor adjunto de Habitação do sindicato; Filemon Lima, gerente de Relações Institucionais da entidade; Ely Wertheim, CEO do Secovi-SP; e Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP.
Ana Castelo relatou que, em 12 meses, o INCC-M tem desacelerado até agosto, voltando a crescer um pouco em setembro e outubro, mas continua abaixo da taxa de 2022: 3,37% contra 10,89%. Materiais e Equipamentos registram variação de -0,49%. Já a mão de obra, que agora tem dados dos serviços, apresenta variação de 6,64% no ano e de 7,14% em 12 meses.
O INCC-M de outubro registra variação de 0,20%, puxado pela mão de obra (0,29%). No acumulado do ano, São Paulo registra aumento de 2,4% no acumulado de 2023, devido ao aumento da mão de obra, e com os materiais apresentando quedas de preços, informou.
Ana Castelo ainda destacou que a Sondagem de Construção de outubro mostrou que a escassez de mão de obra qualificada preocupa cada vez mais os empresários de todos os segmentos do setor, agora ainda mais do que a demanda insuficiente. Ela afirmou que a industrialização pode tornar o setor mais atraente. Em relação à diminuição do otimismo manifestado pelos empresários na Sondagem, afirmou que o setor pode retomar a confiança mais adiante, diante do PAC, do Minha Casa e dos demais programas.
Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP, comentou que o mercado voltado ao Minha Casa, Minha Vida está reagindo mais em São Paulo que nas demais regiões do país. E disse estimar que, se não for neste ano, em 2024 as vendas do programa suplantarão as de média e alta renda.
Atividades
Daniela informou que SindusCon-SP e Secovi-SP apresentaram sugestões para a regulamentação, no município de São Paulo, de habitação de interesse social fora dos programas oficiais, e na modalidade locação. Relatou tratativas com o Ministério da Fazenda para a regulamentação do RET de 1%, que possivelmente ficará apenas para 2024. Informou que em 8 de novembro o STF retomará o julgamento sobre a remuneração do FGTS.
Ela recomendou que as construtoras estimulem os municípios a firmarem convênios com prefeituras para atender a instrução normativa do Ministério das Cidades, relativa a esses convênios. Comentou o esforço feito para a manutenção do RET na reforma tributária. Informou que a próxima liberação da carta de crédito do Casa Paulista ainda não tem data marcada. E disse que serão formados dois novos grupos de trabalho, para tratar de assuntos relativos à Caixa Econômica Federal e de desburocratização dos procedimentos de licenciamento dos empreendimentos habitacionais no Estado de São Paulo. Segundo estudos citados por Ronaldo Cury, os gastos com burocracia representam em média 9,5% do custo do imóvel.
Abelardo Campoy, do Grupo de Apoio do Conselho Curador do FGTS, informou que o GAP não foi envolvido nas propostas de mudança no saque-aniversário, em andamento no Ministério do Trabalho e Emprego. Isto, junto à incerteza em relação ao que o STF decidirá sobre a remuneração do FGTS, tem dificultado a elaboração do orçamento do Fundo, que segundo ele deverá ser apresentado no final de novembro.