A reunião do grupo de trabalho do setor de construção para definir a versão final do texto que regulamenta a cobrança de multa em caso de distratos será realizada amanhã. A discussão estava prevista para a tarde de ontem, mas foi adiada porque o titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Armando Rovai, perdeu o avião do exterior para Brasília.
O grupo de trabalho é formado por representantes da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), do Secovi-SP, da Senacon e dos ministérios do Planejamento e da Justiça.
No início da semana, o Valor apurou que a aplicação de multa fixa em caso de distratos ou a definição de faixa de preços dos imóveis para a incidência da penalidade é o maior impasse do setor para definir o texto final a ser apresentado ao governo. O mais provável é que seja aprovada a versão com cobrança de uma única alíquota, de 10%, sem variação conforme o valor do imóvel.
Com menos entregas previstas para 2017, principamente a partir de meados do ano, há expectativa de manutenção dos níveis de cancelamentos no primeiro semestre e de queda a partir da segunda metade.
