Num período de forte restrição fiscal, a Prefeitura e o governo de São Paulo estão mapeando o seu portfólio de imóveis disponíveis e buscando formas de se desfazer desses bens para engordar o orçamento.
No fim de janeiro, o Estado definiu o gestor do seu primeiro fundo imobiliário por meio de um pregão. Foram 264 imóveis repassados, avaliados em quase R$ 1 bilhão. Nos próximos meses, deve lançar medidas similares para se desfazer de mais bens.
A Prefeitura se prepara para colocar em marcha até o fim deste mês uma licitação para contratar o estruturador que vai definir qual é o melhor destino para seus imóveis. “Esse estruturador pode criar um fundo ou até mesmo propor a venda direta”, diz o secretário adjunto de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo, Rodrigo Pirajá. “Queremos contratar um estruturador para que ele indique a solução que melhor potencialize a capacidade de exploração e rentabilidade desses imóveis para a Prefeitura.”
A estimativa da administração municipal é que a arrecadação com o repasse de imóveis possa superar R$ 1 bilhão.
No mapeamento feito pelos governos estadual e municipal, o estoque de imóveis que podem ser repassados é estimado em 5 mil e 1 mil, respectivamente. Normalmente, são escolhidos bens subutilizados ou mesmo abandonados pela administração pública.
“Foi feito um garimpo dos imóveis que poderiam ter algum interesse comercial”, afirma a subsecretária de Parcerias e Inovação da Secretaria de Governo do Estado, Karla Bertoco Trinidade.
Na disputa para a estruturação do fundo imobiliário estadual, sete empresas se mostraram interessadas. “Depois que vencemos, fomos procurados por algumas prefeituras interessadas em conhecer o processo. Nós entendemos que é um movimento que deve se repetir por outros Estados e prefeituras”, afirma Marcelo Varejão, diretor da corretora Socopa, companhia vencedora e responsável pela administração do fundo por cinco anos.
O portfólio das administrações públicas costuma ser muito maior em relação ao que é possível ser transferido. O entrave é que não é possível repassar todos os imóveis. Nem sempre a documentação está completa – há bens do século passado – e parte dos imóveis também serve para serviços básicos, abriga escolas e hospitais.
“Muitos imóveis não estão com documentação em ordem, não têm matrícula e, portanto, acaba sendo difícil atribuir valor comercial”, afirma Karla, subsecretária do Estado.
Carteira bilionária - A estimativa, por exemplo, é que o Estado de São Paulo tenha uma carteira de 30 mil imóveis avaliada em R$ 625 bilhões, de acordo com estudo realizado pela consultoria Boston Consulting Group (BCG).
Esse valor investido em uma aplicação conservadora, de rendimento de 3%, aumentaria o orçamento do Estado em R$ 18,8 bilhões ao ano, o que equivale a 2,1 vezes o orçamento atual.
“O ideal atualmente é que a administração pública sempre tenha uma visão mais ampla e melhor planejada do portfólio dos imóveis para fazer um processo bem pensado”, afirma o diretor do BCG no Rio de Janeiro e especialista em infraestrutura, Thiago Cardoso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
