Com uma reserva acumulada de mais de R$ 568 bilhões (setembro de 2016) e crescimento anualizado de 25% desde 2005, a indústria de previdência se consolida como o principal veículo de poupança de longo do prazo do investidor brasileiro. Os últimos dois anos são emblemáticos para ilustrar a resiliência e potencial do produto: apesar da grave crise econômica, que levou a uma queda do PIB brasileiro de 3,85% em 2015 e de 3,40% (estimada) em 2016, o estoque de previdência complementar aberta cresceu 55% no período.
É preciso lembrar que o Brasil enfrenta uma séria crise fiscal que coloca em dúvida a capacidade do Estado de honrar seus compromissos futuros e um dos principais motivos de preocupação é exatamente a Previdência Social. A louvável discussão da reforma previdência relembra diariamente a população que não é possível contar somente com os recursos da Previdência Social para sua aposentadoria. Outro ponto relevante para o crescimento da indústria de previdência privada nos últimos anos é o rendimento da poupança. Quando a taxa Selic está acima de 8,5%, como atualmente, o retorno da caderneta é de 0,5% mais TR ao mês. Ou seja, nesse caso, cada novo extrato é um convite para que o brasileiro busque melhores opções.
O fluxo negativo da poupança nos últimos dois anos é um excelente indicador de conscientização da população. O estrondoso sucesso colocou a indústria de previdência complementar aberta em evidência. Sob os holofotes do governo, mídia e população apareceram oportunidades de melhoria. A indústria mostrou grande capacidade de evolução e adaptação, que unido à estabilidade nas regras básicas, permitiram a manutenção da tendência de crescimento. No entanto, a concentração do setor preocupa e certamente contribui para um menor ritmo das transformações.
Atualmente, 94% da indústria está concentrada em somente cinco "players", os grandes bancos de varejo, que fazem um bom trabalho de disseminação do produto. Entretanto, fica a cargo das seguradoras independentes uma consultoria mais aprofundada e a oferta de produtos mais sofisticados. Uma das críticas mais comuns aos produtos PGBL e VGBL é de que as altas taxas de administração anulam o benefício fiscal. Para solução desse problema, não foi necessário a intervenção governamental e as leis de mercado prevaleceram.
O aumento da competição e o maior acesso à informação do consumidor fizeram com que as taxas caíssem naturalmente. A legislação contribuiu muito para a livre competição permitindo a migração entre planos sem imposto e burocracia. Também vale destacar a participação fundamental das seguradoras independentes e corretores de seguros que estimularam essa competição com a oferta de produtos e serviços diferenciados e personalizados. Outra crítica muito comum à indústria de previdência aberta era em relação a suas regras de investimentos, que eram engessadas e impediam uma gestão ativa.
A resposta do mercado para esse ponto contou com a ajuda do governo, que no ano passado flexibilizou as regras de investimento através da resolução CMN 4.444. A nova resolução permite investimentos no exterior, fundos com até 100% em crédito privado e ações. Essa simples mudança despertou o interesse das maiores gestoras independentes do país, como a Verde Asset e a Adam Capital, lideradas, respectivamente, por Luis Stuhlberger e Marcio Appel. Com uma entrada de grandes gestores independentes no mercado de previdência, esperara-se um movimento de diversificação de gestão e consequente redução da concentração da indústria no longo prazo. Outra ação conjunta entre o mercado e o governo foi a modernização e facilitação do processo de contratação.
Já em vigor, a resolução CNSP 294 disciplina a venda de produtos de previdência por meios remotos, entre eles a venda on-line. A internet facilita a comparação de produtos e permite que as corretoras de seguros ganhem capilaridade, o que ajudará muito no ganho de eficiência dos produtos e na redução da concentração da indústria. Por fim, vale destacar o caráter democrático da legislação de previdência aberta brasileira. Ao contrário de inúmeros países, que limitam os benefícios fiscais a um determinado valor, no Brasil os benefícios fiscais do PGBL são limitados a 12% da renda bruta anual, incluindo o 13º salário do cidadão.
Dessa forma, o mesmo produto é utilizado para investidores de diversas faixas de renda, o que mais uma vez contribui para a oferta de produtos mais competitivos. Dezembro é o mês da chegada do 13º salário e também é quando os brasileiros fazem reflexões sobre o ano que passou e planejam seu futuro. É, portanto, um ótimo momento para checar se seu plano está adequado à nova previdência, reavaliar o valor das suas contribuições e fazer um aporte extra visando colher os resultados lá na frente. Felipe Bottino é superintendente de produtos de previdência da Icatu Seguros.
