Com a projeção de uma demanda extra de 9 milhões de novos domicílios para segurar o déficit habitacional no Brasil nos próximos dez anos, podem faltar R$ 38 bilhões por ano, em média, para o financiamento da casa própria, aponta estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas).
O hiato maior entre oferta estimada e necessidade de crédito, de R$ 22 bilhões, viria de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), considerando que o plano plurianual atual do fundo prevê um orçamento de R$ 50 bilhões em média por ano, aponta Ana Maria Castelo, coordenadora de Estudos da Construção Civil do FGV IBRE (Instituto Brasileiro de Economia).
“Ainda assim, é uma projeção otimista, porque a gente sabe que o FGTS já está com problemas e o plano pode não ser realizado, porque os orçamentos estão acima das fontes”, acrescenta.
O estudo foi apresentado em evento da Abrainc (associação de incorporadoras) nesta terça-feira (16).
Para suprir a nova demanda habitacional na próxima década, seria necessária uma média anual de recursos para financiamento de R$ 240,7 bilhões, sendo R$ 72 bilhões do FGTS, de acordo com a FGV.
“Existe no horizonte escassez de recursos para financiar a demanda do déficit habitacional. Ou ele não vai se reduzir, ou pode até aumentar”, diz Robson Gonçalves, coordenador da FGV Projetos.
Em 2017, o Brasil tinha um déficit habitacional de 7,8 milhões de domicílios, segundo o estudo. A maior parcela (92%) dessas condições de moradia precárias estava em estratos de famílias com renda de até três salários mínimos.
Um cenário otimista da demanda habitacional para os próximos anos incluiria, de acordo com a FGV, a ascensão de classe de famílias, sobretudo com o crescimento daquelas entre três e cinco salários mínimos
Em debate após a apresentação do estudo, Ricardo Carneiro, membro da equipe econômica de Fernando Haddad (PT), disse que as taxas de juros no Brasil são altas e voláteis, o que gera um problema sério para a questão habitacional no país.
“É um problema de anos, inclusive estivemos no governo e a questão não se resolveu”, afirmou, em debate após a apresentação do estudo. Representante econômico do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) não esteve presente.
Segundo Carneiro, há um conjunto de interesses que privilegiam a inserção do Brasil de forma financeira no cenário internacional. “Uma economia aberta deste tipo, com esse grau de especulação, jamais terá taxas de juros baixas e estáveis. Enquanto não tivermos isso, uma parte da oferta de serviços de construção e habitação que poderia ser feito via mercado irá necessariamente para a conta do governo, de subsídios e fundos especiais, porque a população não suporta pagar essa equação”, disse.
A FGV aponta que, para um empréstimo de R$ 202 mil, o aumento da taxa de 6% para 9% retiraria cerca de 4.000 famílias da possibilidade de financiar a casa própria.
Uma das propostas do PT, diz Carneiro, é a criação de um orçamento de investimentos plurianual –incluindo as destinações ao programa Minha Casa Minha Vida e aplicações em defesa, segurança, educação e saúde– que não seja contingenciável e não entre na conta do superávit primário.
“É um orçamento com começo, meio e fim, que vai durar os quatro anos de governo e não vai mudar, não será comprimido. É imexível”, diz.
Segundo Carneiro, os recursos para a iniciativa poderiam vir de concessões (dinheiro de outorga) e impostos vinculados, por exemplo.
O economista disse ainda que a programação da candidatura petista é ter um patamar de entrega média de 500 mil habitações do MCMV por ano, privilegiando sobretudo as faixas 1 e 1,5. Para isso, seriam necessários R$ 10,2 bilhões. “Independentemente de quem ganhe, acredito que haverá oportunidade para negociar orçamento”, diz.
