Por Priscila Mengue
Após as Declarações de Utilidade Pública (DUP) veiculadas no ano passado, o Metrô começou a notificar proprietários de imóveis que serão desapropriados para a implantação da Linha 20-Rosa. O novo trajeto deve ligar as zonas oeste e sul da cidade de São Paulo a São Bernardo do Campo e Santo André, no ABC Paulista.
Um dos primeiros distritos a receber as notificações foi Pinheiros, na zona oeste, o que gerou reclamações de uma parte da população e do comércio local. Críticas à passagem da Linha 20-Rosa pelo distrito têm crescido desde o ano passado, encabeçadas por moradores da Vila Madalena, dos Jardins e do entorno da Rua Mateus Grou.
O Metrô não pretende, contudo, fazer grandes alterações no traçado. Em nota, afirma que os imóveis estão sendo notificados formalmente e por meio de visitas prévias e, também, que foram selecionados com base em estudos detalhados. Também destaca que o trajeto foi tratado em audiências públicas há dois anos, assim como salienta que a linha deve atender 1,4 milhão de pessoas diariamente.
Como o Estadão mostrou, o distrito Pinheiros pode se tornar o maior hub metroferroviário fora do centro. Ao todo, chegaria a cinco linhas de metrô, uma de trem e nove estações — o que também tende a trazer outras mudanças para o entorno, como a verticalização, impulsionada por mudanças na legislação.
No distrito Pinheiros, as áreas indicadas para desapropriação abrangem principalmente comércios, predinhos, casas e trechos de vilas. Alguns dos primeiros notificados são do entorno da Rua Mateus Grou, cuja desapropriação tem gerado polêmica, por concentrar lojas de moda autoral, como Francesa, Neriage e MNMAL.
Outra transformação significativa abrange o entorno da Avenida Rebouças, que pode ter grande parte de uma quadra demolida para a expansão da estação Fradique Coutinho. Essa medida englobará o lado “Jardim Paulistano” da via, até a Rua Sampaio Vidal, onde há apenas imóveis baixos por causa do zoneamento e tombamento dos Jardins.
Por fim, a terceira concentração de DUPs no distrito Pinheiros abrange a Vila Madalena, no entorno do cruzamento das Ruas Girassol e Purpurina. Como o Estadão mostrou, uma parte dos moradores da Vila Madalena se mobiliza contrariamente à futura estação.
A Linha 20-Rosa é uma das principais do plano de expansão metroviária de São Paulo. Também têm avançado os estudos da Linha 22-Marrom (Cotia até Sumaré) e da Linha 16-Violeta (Pinheiros até Vila Formosa) — com leilão estimado para o próximo semestre.
Nas audiências públicas de 2024 da Linha 20-Rosa, alguns moradores lançaram dúvidas sobre como as obras impactariam em relação a incomodidades (como barulho) e drenagem (pelo histórico de alagamentos). Outro ponto que tem gerado dúvidas é o perímetro das possíveis desapropriações mesmo após as publicações de DUPs.
A projeção é que as obras de implantação da linha durem cerca de oito anos. A estação Fradique Coutinho deve ser a segunda mais movimentada de toda a linha (com 145,8 mil passageiros diários).
A seguir, confira mapas com os endereços incluídos nas declarações de utilidade pública da Linha 20-Rosa. As informações são relativas ao distrito Pinheiros.
Expansão da Fradique terá desapropriações na Rebouças e nos Jardins
É um caso de expansão da rede de metrô, pois a estação Fradique Coutinho opera desde 2014. Há o entendimento de que essa conexão vai reduzir uma apontada sobrecarga da Linha 4-Amarela.
Nesse caso, as DUPs abrangem 9,3 mil m², majoritariamente na quadra entre a Avenida Rebouças e a Rua Sampaio Vidal, a qual engloba uma pequena viela sem saída, fechada com portão.
Hoje, esse trecho tem apenas imóveis baixos. Isso se deve ao tombamento dos Jardins e à Lei de Zoneamento, que permitem apenas comércios (na avenida) e, no “miolo”, exclusivamente residências.
Associações dos Jardins têm se mobilizado contra a aproximação da Linha 20-Rosa. A Ame Jardins chegou a contratar a consultoria do ex-presidente do Metrô Sergio Avelleda, que apresentou um estudo de deslocamento do traçado para a Faria Lima. A companhia considerou, contudo, que a proposta “não comprovou viabilidade técnica”.
Estima-se que ao menos quatro lojas, três restaurantes, 19 casas e cinco imóveis variados sejam desapropriados para a expansão dessa estação.
“A principal funcionalidade da estação é atender a integração com a estação de mesmo nome da Linha 4-Amarela”, destaca o estudo de impacto do Metrô.
Desapropriações na Girassol abrangem 5,5 mil m²
A estação Girassol será localizada na via homônima, com acessos nas esquinas com as ruas Purpurina e Fidalga. Deve estar a poucas quadras do miolo mais turístico e boêmio da Vila Madalena.
“A principal funcionalidade da estação é atender à centralidade da Vila Madalena e às residências do entorno”, justifica o estudo de impacto ambiental da Linha 20. A expectativa é de 12,2 mil passageiros por dia.
Em 2024, estudo contratado pelo Metrô estimou que ao menos quatro lojas, um comércio, 18 casas e três imóveis variados sejam desapropriados. Ao todo, a DUP abrange 5,5 mil m².
Teodoro Sampaio: quais imóveis estão incluídos em declaração de utilidade pública?
A futura estação deve ser implantada entre as ruas Joaquim Antunes, Doutor Virgílio de Carvalho Pinto, Teodoro Sampaio e Cardeal Arcoverde. Há a previsão de uma galeria comercial no nível térreo, porém uma maior definição de “empreendimentos associados” ainda será feita.
A DUP inclui toda a extensão da Travessa Professor Antônio Rangel Bandeira, uma via sem saída cercada de casas. Ao todo, engloba 11,3 mil m².
Em 2024, estudo contratado pelo Metrô estimou a desapropriação de ao menos quatro lojas, 29 casas e cinco imóveis variados. Há uma estimativa de 9,7 mil embarques diários, o que não considera as outras duas linhas previstas para o local (22-Marrom e 16-Violeta).
O estudo de impacto ambiental destaca a necessidade de “cuidados na execução e projeto”. Isso se deve à presença de solo argiloso, com a indicação de “medidas de contenção de recalques (afundamentos)”.
Embora ainda não tenha DUP, os estudos da Linha 16-Violeta apontaram as possíveis desapropriações para a implantação desse trajeto na estação. Nesse caso, ao todo, são previstos 7,6 mil m² de área, com algumas sobreposições à declaração de utilidade pública já publicada para a Linha 20-Rosa.
Como será a Linha 20-Rosa?
A Linha 20-Rosa deve ligar a Lapa, na zona oeste, até Santo André, no ABC, com 32,6 quilômetros de extensão e 24 estações. O traçado passa por conhecidos endereços paulistanos — como a Faria Lima e os bairros Moema, Alto de Pinheiros e Saúde — além de São Bernardo do Campo, na região metropolitana.
A demanda diária estimada é de 1,29 milhão de passageiros. Por enquanto, a última estimativa do Governo de São Paulo é de custo de cerca de R$ 35 bilhões, com oito anos de obra.
Além disso, o estudo de impacto da Linha 20-Rosa indica que o traçado e as estações foram indicados a partir dos seguintes fatores:
Participação estrangeira ainda é pequena, mas movimentações financeiras do grupo já alteram a dinâmica da indústria.
Como será a desapropriação?
De acordo com o Metrô, as próximas fases para desapropriação envolvem a avaliação de cada imóvel e orientações aos proprietários. Essas medidas serão tomadas, contudo, apenas após a conclusão do projeto básico (hoje em elaboração e que deve ser finalizado até o segundo semestre) e a definição do cronograma de contratação das obras. A licença ambiental prévia foi obtida em 2024.
“Trabalho será feito com transparência, responsabilidade e de acordo com a legislação vigente, assim como a avaliação dos imóveis que contará com análise de mercado e pagamento em depósito bancário. Em caso de discordância, o valor da indenização será estipulado pela Justiça”, completou em nota.
A DUP é uma das principais etapas para uma futura desapropriação, mas a sua publicação não torna o imóvel automaticamente público. Há a previsão de que mais imóveis tenham a declaração de utilidade veiculada até o projeto final da linha, tanto para estações quanto para poços de ventilação e saída de emergência.
Em geral, os processos de desapropriação costumam ser longos, demorando até alguns anos, a depender do andamento da linha. Os donos dos imóveis são inicialmente procurados para desapropriação amigável. Em caso de desacordo com a proposta, a desapropriação é feita por via judicial (quando o valor oferecido pode ser revisto, com análise até mesmo de perito).
O Metrô tem destacado que considera o valor de mercado, não o venal. Também salienta que o recurso é depositado integralmente em conta bancária.
A Linha 20-Rosa é discutida há mais de uma década. Em 2011, ocorreu uma Manifestação de Interesse Privado (MIP) do Grupo Invepar (do MetrôRio), que buscava desenvolver os projetos e estudos necessários para uma futura Parceria Público Privada (PPP), de implantação e operação. O grupo chegou a apresentar um estudo cerca de dois anos depois. Questionado pela reportagem se ainda teria interesse, não respondeu.
Antes disso, nos anos 1990, discutiu-se uma linha com algumas características semelhantes à 20-Rosa, passando por Lapa, Pinheiros, Moema e Itaim Bibi. Os estudos para a composição da linha somente foram iniciados, de fato, em 2019.
Desde então, a proposta passou por diversas alterações. Em 2020, por exemplo, tinha 25 estações previstas, algumas posteriormente excluídas, como a Jardim Europa.
