Por Ruan Amorim, Rita Azevedo e Cristiane Agostine
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, disse nesta sexta-feira que o novo modelo de crédito imobiliário “não é uma solução paliativa, mas uma mudança estrutural”. Segundo ele, esse foi um dos pedidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas discussões sobre a reforma do modelo atual.
Em discurso no evento de lançamento do modelo, Galípolo afirmou que o crédito imobiliário é um dos indicadores mais importantes da saúde da economia e que houve avanços após o Minha Casa, Minha Vida. Só que hoje o sistema de habitação no Brasil depende de recursos de poupadores e a tendência é que ocorra uma redução dos recursos da poupança. Ele também afirmou que hoje ocorre uma baixa harmonia entre as fontes de recursos que têm liquidez diária. “Temos hoje uma proposta para fazer o primeiro passo de transição”, disse.
As conversas entre BC e entidades de mercado sobre mudanças nas regras do financiamento imobiliário ganharam força nos últimos meses, considerando a redução na participação da poupança no volume total de recursos destinados ao financiamento de imóveis.
De 2023 para 2024, a queda foi de 34% para 32%. Em 2022, a fatia era ainda maior, de 39%, segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).
Uma das principais mudanças será nas regras para o uso da poupança. Pelas normas atuais, 65% dos recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) precisam ser direcionados para o crédito imobiliário, 20% têm de ficar no Banco Central na forma de recolhimento compulsório e outros 15% são de uso livre pelos bancos.
A transição será gradual, iniciada ainda este ano. O novo modelo deverá ter plena vigência a partir de janeiro de 2027. A partir daí, o direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos da poupança acabará e os depósitos compulsórios no BC referentes a esse tipo de aplicação também.
O total dos recursos depositados na caderneta de poupança passará a ser referência para o volume de dinheiro que os bancos devem destinar ao crédito habitacional, incluindo as modalidades do SFH e do SFI (Sistema de Financiamento Imobiliário).
Quando estiver plenamente implementado o modelo, se uma instituição captar no mercado R$ 1 milhão e direcionar integralmente esse montante para financiamento imobiliário, ela poderá usar a mesma quantia captada na poupança, que tem custo mais baixo, para aplicações livres por um período pre-determinado.
Mas, para isso, 80% dos financiamentos habitacionais deverão ser feitos pelas regras do SFH (que têm juros limitados a 12% ao ano).
O presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, Luiz França, elogiou o lançamento do novo modelo de financiamento imobiliário e afirmou que a medida beneficiará, sobretudo, a classe média.
“O novo modelo de financiamento tem como objetivo alavancar a oferta de crédito, o que vai ser importante para a classe média brasileira. Permitirá que centenas de milhares de famílias realizem o sonho da casa própria”, afirmou, ao lado de Lula, em evento em São Paulo.
França afirmou que o país “tem muito a crescer no crédito imobiliário” e disse que o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida está consolidado. O presidente da associação destacou que o “PIB da construção civil puxa o PIB do Brasil” e disse que o setor gera 2,8 milhões de empregos anuais.
