Edna Simão e Leandra Peres
Num cenário de restrição fiscal, o Ministério do Planejamento anunciou que vai alienar imóveis da União e que parte dos recursos arrecadados será utilizada para construir seis novos anexos e reformar blocos na Esplanada dos Ministérios. O objetivo é reduzir gastos do governo com aluguel, mas as obras só irão adiante se o governo conseguir vender os imóveis.
Segundo o ministro do Planejamento, a medida terá um efeito fiscal imediato, mesmo com a previsão de despesa com construção de anexos. Ele explicou que, no primeiro momento, será feita a alienação dos imóveis. A partir do pagamento, cerca de 10% serão destinados para viabilizar a construção dos anexos.
Portanto, na avaliação do ministro, a maior parte do recurso será poupada, gerando um aumento da receita da União no curto prazo. Além disso, a medida vai contribuir para aumentar a produtividade do setor público. "No momento de reestruturação fiscal, é nesse momento que governo tem que melhorar a gestão de seu patrimônio ", destacou Barbosa.
Para se ter uma ideia, somente o custo total com a construção dos anexos, em 12 anos, será de R$ 1,2 bilhão e haverá uma redução com aluguel, no mesmo período, de R$ 1,3 bilhão. Uma economia de R$ 103 milhões.
Com a parceria com o setor privado, a ideia é que sejam construídos dois prédios por ano a partir de 2016 e a previsão de conclusão de obras em dois anos, com amortização inicial de 50% e o restante em oito anos após a construção do empreendimento.
Ontem foi publicada uma portaria autorizando a venda, ainda em 2015, de 20 imóveis nos Estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo e receber R$ 94,8 milhões com o negócio.
Para 2016, o Ministério do Planejamento quer vender outros 679 imóveis do patrimônio da União e espera arrecadar R$ 1,7 bilhão. Essa operação de venda de imóveis será a maior desde o governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Apesar do desejo do governo federal de alienar os imóveis, a desaceleração do mercado imobiliário devido ao fraco desempenho da economia pode influenciar no valor pago e também no prazo da venda, que pode ser mais demorado. O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que como, nessa primeira etapa, serão vendidos apenas 20 imóveis, quantidade "irrisória", não haverá impacto no preço do metro quadrado nas cidades envolvidas.
Barbosa acrescentou que espera um cenário melhor para o mercado imobiliário e para a economia brasileira em 2016, o que poderá contribuir para uma receita mais favorável com a alienação de imóveis.
Segundo informações do ministério, a maioria dos imóveis que serão alienados pelo governo encontra-se em estado precário de conservação, gerando custos aos cofres públicos, principalmente, em relação à vigilância 24 horas, taxa de limpeza pública e condomínio.
