Por Geralda Doca
O Conselho Curador do FGTS se reúne nesta terça-feira e deve aprovar mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida.
Proposta enviada pelo Ministério das Cidades ao grupo de apoio técnico do Conselho Curador do FGTS prevê elevar o teto do valor dos imóveis.
· Faixa 3: de R$ 350 mil para R$ 400 mil;
· Faixa 4: de R$ 500 mil para R$ 600 mil.
Além disso, a pasta propõe corrigir todas as faixas de renda de renda familiar do programa, podendo chegar a até R$ 13 mil. A proposta é:
· Faixa 1: a renda passa de R$ 2.850 para R$ 3.200;
· Faixa 2: renda passa de de R$ 4.700 para R$ 5.000;
· Faixa 3: de R$ 8.600 para R$ 9.600;
· Faixa 4: de 12.000 para R$ 13.000.
Para ampliar o teto do valor do imóvel no financiamento habitacional para famílias de classe média no programa Minha Casa, Minha Vida, o governo vai usar mais uma vez recursos do Fundo Social do Pré-Sal. Segundo técnicos a par das discussões, o plano é retirar da conta entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões porque o FGTS, que custeia o programa habitacional, não tem recursos extras disponíveis.
Contudo, os técnicos reclamaram que a proposta do ministério não foi acompanhada de estudos de impacto. Alegaram ainda que o orçamento do FGTS para habitação foi em novembro de 2025, sem essas alterações.
No ano passado, o governou usou R$ 15 bilhões do Fundo Social para atender a classe média (renda de até 12 mil). Posteriormente, foram destinados mais R$ 30 bilhões para financiamento de reforma de moradias. O fundo é abastecido por royalties do petróleo do pré-sal para apoiar principalmente as áreas de educação e saúde.
O objetivo do Ministério das Cidades ao fazer as alterações é entregar mais 100 unidades habitacionais para a classe média no ano eleitoral. A meta inicial de 750 mil moradias pode chegar a 850 mil, segundo técnicos.
Nas faixas 3 e 4 não há subsídios, diferentemente das faixas 1 e 2, que são beneficiadas por R$ 12 bilhões em descontos nos contratos a fundo perdido por ano.
A correção dos valores é um pleito do setor da construção civil e a nova tabela sugerida pelo Ministério das Cidade para cada faixa foi baseada na quantidade de salários mínimos.
Conforme revelou O GLOBO, os conselheiros do FGTS estão preocupados com o impacto de medidas tomadas pelo governo nas contas do Fundo, como saques emergenciais e empréstimos para santas casas. A projeção aponta para uma retirada de R$ 60,8 bilhões nos próximos cinco anos.
Em novembro, os conselheiros aprovaram orçamento de R$ 160,5 bilhões para habitação em 2026 e 207. Para os anos seguintes, o valor baixa para R$ 155,5 bilhões. As tabelas indicam recuo nas aplicações do FGTS em títulos públicos, que ampliam as disponibilidades de caixa, de R$ 24,762 bilhões neste ano para R$ 22,951 bilhões em 2029.
