Por Taís Hirata e Vitória Nascimento
O setor de construção pesada enfrenta um momento de competição acirrada e casos de litígio em licitações de grandes obras. Nas últimas semanas, o mercado tem acompanhado ao menos dois projetos bilionários com brigas entre empreiteiras e contratantes públicos: a construção do Complexo Viário Roberto Marinho, que provocou disputa entre a espanhola Acciona e construtoras locais, como a Álya (Queiroz Galvão), e as obras da Linha 19 do Metrô de São Paulo, que gerou um embate judicial movido pela desclassificação do consórcio da Power China.
Segundo fontes, até concorrências do setor privado, feitas por concessionárias, têm motivado disputas de construtoras brigando para levar os contratos.
Para especialistas e atores da área, as disputas nesses casos não são uma novidade, mas refletem o momento de intensa concorrência no mercado, que ao longo da última década assistiu à entrada de novos estrangeiros e processos de reestruturação das construtoras nacionais, após a Lava-jato, que investigou denúncias de corrupção.
“O aumento da judicialização se deve ao fato de o Brasil ter um ambiente competitivo, várias empresas interessadas em contratar, bons contratos, e a existência de formatos de licitação que permitem uma análise mais complexa, como técnica, preço, inexigibilidade. O trabalho da comissão é justificar, e isso sempre dá a possibilidade de questionamento”, afirmou Lucas Sant'Anna, sócio do Machado Meyer.
No caso da licitação do complexo Roberto Marinho, da Prefeitura de São Paulo, a Justiça de São Paulo concedeu liminar suspendendo o contrato firmado com a Acciona, após pedido da Álya. A construtora, que concorreu em consórcio com a OEC (Odebrecht), havia ficado em primeiro lugar, mas a proposta foi desqualificada após a etapa de recursos. O critério da licitação combinou aspectos técnicos e preço.
Neste mesmo projeto, o consórcio da Construbase, que havia ficado na segunda colocação, também acionou a Justiça após sua nota técnica ser rebaixada e sua classificação cair, dando vitória à Acciona, mas não teve o pedido acolhido.
Outro exemplo de grande licitação que caminha para uma briga judicial é a das obras da Linha-19 do Metrô de São Paulo, que no total deverá somar em torno de R$ 18 bilhões. A construção foi dividida em três lotes, inicialmente vencidos por OEC, com dois blocos, e o consórcio Nove de Julho, formado pelas chinesas Yellow River (da Power China) e Highland, além da Mendes Júnior.
O grupo chinês, porém, foi inabilitado após questionamentos de concorrentes, em especial do consórcio da espanhola OHLA e da Agis, que tinha ficado em segundo lugar. O Metrô apontou problemas com atestados técnicos exigidos no edital e, com isso, convocou o segundo colocado - que, ao ser chamado, aceitou cobrir a oferta dos chineses e enviou sua documentação para análise, que deverá sair até o fim do mês. Porém, diante da desclassificação, o grupo acionou a Justiça.
Humberto Rangel, diretor-executivo do Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada), pondera que a judicialização é “da natureza do mercado” de licitações. “É algo que se vê em qualquer setor, vemos disputas aguerridas e muitas vezes transborda para algo judicial.”
Na visão de participantes do setor, hoje existe ambiente de concorrência muito elevada em determinados segmentos, como grandes contratos mais complexos.
Na visão de dois executivos, que pediram anonimato, a percepção é que as construtoras que entraram em crise nos últimos anos tentam “marcar território” em áreas estratégicas e, em especial aquelas com reestruturação de dívidas, se sentem pressionadas a conquistar novos contratos para mostrar ao mercado que o estoque de projetos segue aumentando - o que eleva a disposição por judicializar.
Um deles avalia ainda que os embates demonstram falta de maturidade no mercado de construção e que, em alguns casos, a disputa acirrada tem derrubado a rentabilidade dos contratos.
Trata-se de uma preocupação compartilhada por analistas. Marcos Ganut, líder global da A&M (Alvarez & Marsal) Infra, afirma que a forte concorrência entre construtoras nas licitações pode gerar preços espremidos, o que no futuro poderá gerar problemas na execução - principalmente em um momento no qual, ele destaca, muitas seguem com dificuldades financeiras. “O ponto de atenção é que, uma vez que se ganha [a concorrência], a gestão é complexa. Muitas delas ganham um contrato para pagar a dívida da obra anterior e vão pedalando”, diz ele.
Para o vice-presidente de infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge, há um problema estrutural na forma como parte das obras públicas é licitada. Segundo ele, o uso de leilões estimula descontos excessivos, que podem resultar em propostas inexequíveis e acabar judicializadas. Esse movimento, afirma, ajuda a explicar o elevado número de obras paralisadas no país. “O pior prejuízo é a sociedade não contar com o benefício do equipamento.”
Outras fontes apontam também a entrada de construtoras de fora como um fator que aumentou a tensão nas disputas.
Para Bruno Aurélio, sócio das áreas de infraestrutura e regulatório do Demarest Advogados, o vácuo deixado pela Lava-jato permitiu que estrangeiras (especialmente espanholas, italianas e chinesas) rompessem barreiras de entrada. Agora, com as nacionais reabilitadas via compliance, a disputa se tornou mais acirrada. “Esse somatório leva a um maior nível de belicosidade nas disputas, com brigas jurídicas focadas em qualificações técnicas e condições documentais”, afirma.
Para Rangel, apesar do período de crise vivido pelas empreiteiras nacionais, boa parte delas sobreviveu e muitas outras construtoras ganharam espaço. “O setor encolheu e até hoje não retomou ao patamar de anos atrás, mas houve uma preservação do conhecimento técnico de engenharia. A maioria das empresas está em retomada do crescimento. Ao mesmo tempo, novos grupos vão surgindo, tem uma regionalização de mercado, companhias de médio porte que vão ocupando espaço”, afirmou.
Procuradas, a SP Obras, da Prefeitura de São Paulo, disse que a licitação “respeitou toda a legislação vigente” e, sobre a ação, afirmou que “a administração municipal apresentou sua defesa e aguarda decisão”. A Acciona disse que aguarda decisão judicial. A Álya, a OEC, o Metrô de São Paulo e o consórcio da OHLA não comentaram. Power China e Mendes Júnior não responderam.
