Por Edna Simão, Fabio Murakawa e Gabriel Shionara
O governo vai acelerar as contratações e obras do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), para colher resultados em 2026 de forma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva consiga fazer o grosso das entregas das moradias, subsidiadas pelo do governo, nos primeiros meses do ano eleitoral.
O ministro das Cidades, Jader Filho, disse que, até dezembro, haverá mais de um milhão de unidades habitacionais em obras, o que vai repercutir em entregas neste ano, mas principalmente no primeiro semestre do ano que vem. Além disso, será aberta seleção neste ano para contratação de mais 100 mil imóveis subsidiados para a baixa renda.
Segundo Jader Filho, no momento, 852 mil unidades do MCMV estão em obras e outras 200 mil serão iniciadas em seis meses. Nos próximos 60 dias, o governo vai abrir seleção para contratação de outras 100 mil unidades para famílias com renda de R$ 2.850 (faixa 1) que são bancadas com recursos da União. O ministro informou que R$ 23,5 bilhões já estão reservados para contratações neste ano. “Estamos fechando isso agora. Ainda tem discussão com a Casa Civil, mas o número vai ficar bem próximo”, disse.
O Orçamento deste ano ainda depende de aprovação do Congresso Nacional, que precisará acomodar na proposta custos não previstos quando o texto foi enviado, em agosto. A expectativa do governo é de aprovação antes do Carnaval.
Na próxima sexta-feira, 1.008 unidades do programa serão entregues pelo próprio presidente em Belém, berço político de Jader Filho. Irmão do ministro, o governador Helder Barbalho (MDB) é cotado para ser vice em uma eventual chapa pela reeleição de Lula em 2026. O presidente visitará ainda as obras da COP30, prevista para novembro.
O ministro disse que, mesmo com a taxa básica de juros alta haverá crescimento nas contratações do MCMV, especialmente com recursos do FGTS. Mas há dúvida nas operações com funding da poupança.
“A gente vai crescer no MCMV, mas eu tenho dúvidas em relação a como vai se comportar o SBPE [Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo]”. Ele disse que mesmo com a taxa juros alta no ano passado, o crédito imobiliário cresceu. “Então, a gente vai ter que ver a demanda”, disse. Com os recursos da caderneta de poupança cada vez mais escassos, o governo estuda novas formas de financiar a casa própria, afirmou o ministro.
A meta é contratar 2 milhões de obras até 2026, com ênfase no público de menor renda. De 2023 até 20 de dezembro de 2024, o governo contratou 1.381.725 unidades, sendo 659.267 na região do Sudeste; 278.887 na Nordeste; 253.947 na Sul; 152.871 na Centro-Oeste; 36.753 na Norte. Segundo o Ministério das Cidades, do total de contratações, 725.046 foram feitas por homens e 656.679 por mulheres.
“As entregas [são] mais concentradas mesmo em 2026”, disse, ressaltando que, isso deve ocorrer por que, em média, a construção de uma moradia demora 18 meses.
Se tudo sair dentro do programado, a maior parte das obras em execução poderá ser entregue no primeiro semestre de 2026, a tempo de ser utilizado na corrida eleitoral para impulsionar uma possível candidatura de Lula ou de um aliado. Lula “vai ter muita entrega nos primeiros seis meses de 2026”, afirmou. O MCMV foi lançado em 2009 por Lula e é vitrine do governo. Na gestão de Jair Bolsonaro, foi substituído pelo Casa Verde e Amarela.
