Por Cristiane Gercina
O lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a ser distribuído nos próximos dias pode ser usado para amortizar, diminuir o valor das parcelas ou até quitar um financiamento imobiliário, desde que sejam cumpridas as regras do fundo.
Serão pagos R$ 13,042 bilhões a 138,2 milhões de trabalhadores com saldo na conta do FGTS em 31 de dezembro de 2025. O montante corresponde a 89% do resultado do fundo em 2025, que foi de R$ 14,7 bilhões.
Com a distribuição, a rentabilidade do FGTS ficará em 6,90%, o que representa ganho real de 2,53% acima da inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), de 4,26%.
Na prática, não é possível usar apenas o lucro no financiamento da casa própria. Quando o trabalhador solicita a utilização do FGTS para amortização, o saque é feito sobre o saldo disponível na conta, que já inclui os depósitos mensais, os rendimentos e o lucro distribuído.
Especialistas afirmam que a estratégia de amortizar a dívida da casa própria faz sentido, em especial para quem paga juros elevados no financiamento. A recomendação, porém, é avaliar primeiro a situação financeira antes de usar o dinheiro do fundo.
"O FGTS existe como uma proteção ao trabalhador. Antes de pensar em quitar ou amortizar a dívida, é importante verificar se há uma reserva de emergência. Se a pessoa for demitida e não tiver nenhuma reserva, pode ficar desprotegida", afirma o planejador financeiro da Planejar Diego Endrigo.
Segundo ele, depois de formada uma reserva equivalente a pelo menos seis meses de despesas -ou até 12 meses para quem não tem estabilidade no emprego-, vale comparar o rendimento do FGTS com a taxa de juros do financiamento e até com outros investimentos.
Como o fundo passou a ter rendimento mínimo equivalente à inflação após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) tomada em 2024, o trabalhador preserva o poder de compra dos recursos e leva vantagem nessa operação de quitação ou amortização da dívida.
Endrigo afirma que esse retorno costuma ser inferior aos juros cobrados na maior parte dos financiamentos atuais e usar os valores para fazer essa amortização compensa, já que o dinheiro do Fundo de Garantia não pode ser sacado, apenas em situações específicas determinadas por lei.
"Nesse cenário, normalmente vale a pena amortizar, porque você deixa de pagar uma taxa de juros maior do que o rendimento obtido pelo dinheiro parado no FGTS", diz Endrigo.
Ao utilizar o saldo, o mutuário pode escolher entre reduzir o valor das parcelas ou diminuir o prazo do contrato. A recomendação, no entanto, é abater do saldo devedor, o que pode fazer com que as parcelas sejam reduzidas. A dica vale para quem consegue manter o pagamento mensal. Caso contrário, é melhor diminuir a parcela.
Segundo a Caixa, é preciso seguir as regras para utilização do FGTS na casa própria. O imóvel deve ser destinado à moradia do trabalhador, que não pode possuir outro imóvel residencial na mesma cidade ou em municípios localizados em um raio de até 100 quilômetros. Também é necessário ter, no mínimo, três anos de trabalho sob o regime do FGTS, somando períodos consecutivos ou não.
Além disso, há um intervalo mínimo de dois anos entre uma utilização e outra do FGTS para amortização, liquidação do saldo devedor ou compra. Se o trabalhador fez a compra do imóvel no ano passado, por exemplo, ainda não pode usar o FGTS.
Outra possibilidade é usar o fundo para reduzir em até 80% o valor das prestações durante 12 meses, desde que o contrato atenda às regras do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) ou as condições previstas em alguns contratos feito pelo SFI (Sistema Financeiro Imobiliário).
O pedido de amortização deve ser feito diretamente no banco em que realizou o financiamento. Alguns bancos permitem iniciar o processo por canais digitais, enquanto outros exigem atendimento presencial.
Após a análise da documentação e se o trabalhador atende as regras, o pedido é encaminhado à Caixa Econômica Federal, gestadora do FGTS, para liberação dos valores. É preciso, no app do Fundo de Garantia, autorizar a movimentação dos valores por parte de outros bancos parea que esse pedido seja feito à Caixa.
Para o presidente-executivo da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Fernando Guedes, a utilização do saldo do fundo ajuda tanto as famílias quanto o mercado imobiliário, por isso, indica que o trabalhador faça a amortização ou quitação da dívida do imóvel logo após receber o lucro.
Segundo ele, reduzir o saldo devedor diminui o comprometimento da renda e fortalece a a sustentabilidade do crédito habitacional, em especial em um momento de juros altos. Guedes afirma ainda que a quitação mais rápida do financiamento pode facilitar a troca por um imóvel mais adequado, tendência que tem sido observada nos últimos anos.
