Por Alexandro Martello
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (11) que a isenção concedida aos chamados títulos incentivados – como LCIs e LCAs – gera uma renúncia anual de arrecadação de R$ 41 bilhões.
A declaração foi dada durante audiência pública na Câmara dos Deputados.
A LCI (Letra de Crédito Imobiliário) é um tipo de investimento no qual o investidor empresta dinheiro ao banco – e a instituição tem o compromisso de investir esses recursos no setor imobiliário.
A LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) é outro tipo de investimento de renda fixa, no qual o investidor empresta dinheiro ao banco e a instituição tem o compromisso de investir em atividades agrícolas, como produção, comércio, indústria ou insumos.
Nesta semana, a equipe econômica propôs, entre outras medidas para compensar a reversão de parte do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), a instituição de uma alíquota de 5% para esses títulos, como LCI, LCA, CRI e CRA, entre outros.
O anúncio gerou reação de entidades ligadas ao setor agrícola e imobiliário, uma vez que os recursos desses títulos públicos são utilizados no financiamento ao agronegócio e à compra da casa própria.
O ministro disse, ainda, que a isenção concedida aos títulos incentivados está gerando dificuldade de rolagem da dívida pública pelo Tesouro Nacional, pois concorrem com as emissões do governo brasileiro - utilizadas para pagar despesas correntes, como previdência social, salário de servidores e investimentos, entre outros.
Ao mesmo tempo, afirmou que o governo também beneficia o setor imobiliário por meio dos subsídios concedidos por meio do programa Minha Casa Minha Vida.
