Por Circe Bonatelli
Se confirmada, a medida permitiria o financiamento de moradias de maior valor por meio de recursos originados nas cadernetas de poupança, em que as taxas de juros são fixadas em até 12% ao ano, portanto, menores do que as praticadas no livre mercado, que têm ficado acima dos 13% ao ano. Os empresários vinham pedindo um ajuste no teto de preços para a faixa de R$ 2,1 milhões a R$ 2,4 milhões, o que corresponde a uma atualização pela inflação desde que o último ajuste realizado.
Em 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou o teto do SFH para R$ 1,5 milhão. Antes disso, era de R$ 950 mil nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal. No resto do País, o limite de financiamento era de R$ 800 mil. Na ocasião, o CMN elevou o limite de preços e unificou a régua para todas as regiões.
Novo modelo de financiamento
Nesta sexta, o governo anunciará o novo modelo para corrigir o esgotamento da poupança como fonte de financiamento imobiliário e criar uma transição para um modelo mais flexível e sustentável. A ideia é que, a cada real emprestado no crédito habitacional, os bancos possam usar o mesmo valor em recursos da poupança livremente por até cinco anos, um prazo que seria prorrogável, mediante a concessão de novos financiamentos.
Hoje, 65% dos recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) precisam ser direcionados para o crédito imobiliário, enquanto 20% são recolhidos como compulsório pelo BC e 15% são de uso livre. Inicialmente, a autoridade monetária deve liberar cinco pontos porcentuais do compulsório para o uso das instituições que aderirem ao modelo, com impacto estimado entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões no crédito imobiliário.
Nos recursos liberados, 80% deverão ser aplicados no Sistema de Financiamento Habitacional (SFH), com taxa de juros máxima de 12% ao ano, e os 20% restantes no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), que opera a taxas de mercado.
O novo modelo será implementado gradualmente até o fim de 2026, em fase de testes, e deverá entrar em pleno funcionamento em 2027. O período de transição foi um pedido do setor da construção civil, que alertou para o risco de rupturas bruscas no sistema de crédito.
