O secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, afirmou que o FGTS Futuro, que permitirá que o trabalhador utilize créditos futuros do fundo para pagar parte das prestações ou amortizar estoque de financiamento habitacional, está em fase final de regulamentação e deve ser aprovado na reunião de fevereiro ou março do conselho curador.
A Caixa está pronta para começar as operações, acrescentou. O FGTS Futuro valerá apenas para a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que abrange famílias com renda de até R$ 2.640. “Vai trazer novas famílias para dentro do crédito imobiliário”, disse o secretário durante evento do UBS.
Madureira afirmou que o governo já tem tomado medidas para reduzir travas do FGTS sem afetar sua sustentabilidade. “O balanço vai ser divulgado em breve e vocês vão ver que o fundo cresceu mesmo com todas as mudanças que fizemos”, disse. Ele acrescentou que ainda há espaço para dar mais flexibilidade ao FGTS, mantendo seu perfil conservador.
Entre as prioridades para o ano, ele citou a implementação do Fundo de Garantia da Habitação Popular (FGHab), com cerca de R$ 800 milhões, para a renda informal. De acordo com ele, a medida tem potencial de incluir 100 mil famílias que hoje não teriam como financiar seu imóvel.
O ministério está focado também em lançar iniciativa de apoio para a região Norte e expandir o Minha Casa, Minha Vida Cidades, que prevê parcerias do governo federal com Estados e municípios para somar subsídios. A operação pode ser feita via aporte direto de recursos, doação de terrenos ou destinação de emendas parlamentares. A medida atende famílias com renda mensal de até R$ 8 mil e, segundo o governo, pode reduzir a entrada ou prestações do financiamento.
“O MCMV Cidades é uma operação segura do ponto de vista do crédito porque o recurso fica todo na Caixa. Não há risco de descontinuidade”, disse Rodrigo Wermelinger, diretor-executivo de Habitação da Caixa. “Além disso, atende à principal mazela dessa faixa de renda que é o valor da entrada”, acrescentou.
Ele afirmou ainda que a Caixa dará suporte à estratégia do governo de retomada do MCMV para a baixa renda. “Lógico que o banco vai dar sustentação à essa estratégia dentro um racional financeiro que é pressuposto para as nossas atividades”, disse. O diretor afirmou que a inadimplência da instituição está controlada. “Está dentro do nosso ‘guidance’, do nosso planejamento esse apetite maior para as menores faixas de renda.”
Também presente no painel, Rodrigo Luna, da Plano&Plano, observou que, embora o segmento de baixa renda seja mais desafiador, concentra oportunidades. “O grande mercado está lá embaixo. A hora que a gente consegue montar uma equação que cabe no bolso do consumidor, com certeza há um grande mercado para se operar.”
Em entrevista ao Valor no final do ano, Madureira disse que o governo começou 2023 com orçamento de R$ 9 bilhões para o MCMV e a intenção é executar um valor superior em 2024. “Em 2023, a habitação voltou a ser prioridade”, disse, acrescentando que nos últimos anos os recursos destinados ao programa correspondiam a cerca de R$ 1 bilhão. “É um recomeço”.
Em ano eleitoral, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende acelerar as contratações do MCMV não só para o público de renda mais baixa como também para a classe média.
