O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi criado em 2009 comum objetivo bem específico : auxiliar famílias de baixa renda adquirir um imóvel. Com isso, muitos daqueles que integram este grupo econômico realizaram o sonho da residência própria, diferentemente de quem era da classe média, que seguiu sem um mecanismo que facilitasse a compra de uma moradia. Entretanto, com a Faixa 4, essa realidade deve mudar.
Desde o início do MCMV, são habilitadas a participar do modelo famílias que têm remuneração mensal que se encaixa em um dos grupos já existentes no programa. Atualmente, o grupo familiar com renda até R$ 2.850,00 integra a Faixa 1, que conta com subsídio(parte paga pelo governo) de até 95% do valor do imóvel. Já quem recebe até R$ 4.700,00 se enquadra na Faixa 2, modalidade com subsídio de R$ 55 mil e juros reduzidos.
Também existe a Faixa 3, cujo teto de remuneração familiar é de R$ 8.600,00. Nessa categoria, é possível fazer aquisição de imóveis de até R$ 350 mil, com juros entre 7,66% e 8,16% ao ano.
Apesar de tudo isso, a classe média não era contemplada com crédito mais barato, já que o perfil deste público não estava de acordo com o programa. Para ampliar o alcance do MCMV, criou-se a Faixa 4. Lançada em maio passado, a nova linha é destinada a famílias com renda entre R$ 8.601,00 e R$ 12 mil.
Para quem faz parte dessa nova faixa do programa, é possível comprar imóveis mais caros (até R$ 500 mil), sendo que a Caixa está autorizada a financiar até 80% do valor total das unidades.
Entre as regras, foi estabelecido um valor mínimo para o financiamento: o empréstimo deve ser de, pelo menos, R$ 100 mil. A taxa de juros, de 10% ao ano, fica abaixo da média de mercado, e o prazo de pagamento varia de120 a 420 meses.
De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Raiz), existem, no Brasil, cerca de 1,4 milhão de famílias que se enquadram na Faixa 4. Para este primeiro momento, o Governo Federal definiu que o orçamento para anova faixa do Minha Casa, Minha Vida é de R$ 30 bilhões, sendo parte oriunda do Fundo Social do Pré-Sal voltado à habitação.
Eleições
O objetivo do Governo Federal com a criação da Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida não é só possibilitar que famílias com mais renda tenham condições facilitadas de financiamento. Segundo analistas, o novo modelo também tem uma meta eleitoral: agradar a classe média, que é composta por um público diferente daquele que já costuma votar no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve concorrer à reeleição no ano que vem. A ideia é conquistar votos em um grupo no qual ele não tem um eleitorado cativo, como o existente em classes econômicas mais baixas.
Balanço
O presidente da Caixa, Carlos Vieira, afirma que a Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida já resultou em R$ 3 bilhões sem financiamentos. O executivo do banco estatal pondera que esperava uma demanda maior. Entretanto, é preciso considerar que o mercado para os imóveis de classe média dentro do programa ainda não está estruturado. “O mercado deverá começar a fazer imóveis adaptados. Quando o programa começou, o mercado imobiliário levou tempo para se adaptar”, afirmou.
Orçamento do programa preocupa especialistas
Embora especialistas do setor estejam animados com a Faixa 4, todos admitem que o orçamento destinado à modalidade é baixo. Eles acham que, dependendo da demanda, o Governo Federal terá de destinar mais recursos para este fi m. Por ora, foram direcionados R$ 30 bilhões.
Segundo o presidente da Associação dos Empresários da Construção Civil da Baixada Santista (Assecob), Mateus Teixeira, a verba é modesta. O empresário diz que o valor “pode limitar a velocidade de expansão dos projetos”.
Já o diretor-regional do Secovi Santos, Carlos Meschini, afirma que o receio do mercado é que falte recurso em algum momento. Ele entende que, se isso acontecer, “será necessário dimensionar mais verba. Se faltar, vão ter de buscar”.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Renato de Sousa Correia, também entende que os responsáveis pelo programa terão de injetar mais dinheiro. “Pode ser que o governo tenha que destinar mais recursos do pré-sal para habitação de interesse social”.
Teixeira espera que isso realmente aconteça. “Esse reforço orçamentário será determinante para consolidar o programa e ampliar a oferta de moradias”.
