Para driblar a escassez de recursos e a dificuldade em obter novos empréstimos para ampliar sua capacidade de endividamento, os Estados estão buscando soluções para manter investimentos na área de infraestrutura. Maior economia do país, São Paulo deu prioridade às concessões na área de transportes e está privilegiando Parcerias Público-Privadas (PPPs) em que a contrapartida do Estado seja a menor possível. Na próxima terça-feira, deverá ser lançado uma PPP de habitação nesses moldes.
O projeto da Fazenda Albor deverá ser a segunda PPP habitacional do Estado de São Paulo, primeira fora da capital. A PPP está sendo projetada em um terreno de cerca de 2,5 milhões de m2 da CDHU, na divisa dos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba e Guarulhos, com área disponível para desenvolvimento de pouco mais de 1,6 milhão de m2 e a intenção de construção de cerca de dez mil moradias. Em uma área próxima ao trecho leste do Rodoanel, o projeto terá 70% de moradias de interesse social, para famílias com renda mensal de até cinco salários, e para o mercado popular, destinadas a famílias com renda mensal a partir de cinco salários.
"No edital, buscamos apontar quais outros usos a área poderia ter além da habitação e essas receitas acessórias com outros usos permitem que a contrapartida do Estado para o empreendimento seja a menor possível, já nos antecipando a esse cenário de crise fiscal que abate os Estados", afirma a subsecretária de parcerias e inovação do governo de São Paulo, Karla Bertocco Trindade.
A ideia do governo paulista é construir uma cidade nova, integrando os municípios de Guarulhos, Itaquaquecetuba e Arujá, com uma população estimada de 40 mil pessoas e toda a infraestrutura urbana.
Nas concessões de rodovias, o governo buscou mitigar o risco cambial, com metade do valor de outorga sendo desembolsado no início do contrato e o restante diluído ao longo de 30 anos, atrelado a 3% da receita operacional líquida, sendo que esse percentual pode variar de zero a seis, dependendo do câmbio, o que reduziria o risco. "A empresa ainda pode captar US$ 300 milhões, que bancamos", aponta a subsecretária.
No Piauí, o governo local está trabalhando em uma subconcessão na área de saneamento. O serviço de água e esgoto em Teresina deixará de ser feito pela concessionária local e passará para uma empresa privada. Essa empresa investirá R$ 1,7 bilhão no sistema de saneamento, valor estimado para a universalização dos serviços.
O edital ainda contempla a cobrança de outorga, cujo valor pode ser direcionado para a empresa estadual fazer investimentos em outros municípios ou para o Estado. E 3% da receita do projeto é destinada à cidade. "Os governos estão buscando alternativas para trabalhar com iniciativa privada, independentemente do tamanho da cidade, o que tem de ser atraente é a tarifa", diz o diretor financeiro da Aegea, Flavio Crivellari.
