O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira, 20, o Reforma Casa Brasil, programa voltado para a classe média, de crédito habitacional destinado a reformas e ampliações de residências. Esse é mais um dos programas vistos pelo governo como propulsores para a campanha presidencial de 2026.
O evento foi realizado no salão nobre do Palácio do Planalto, maior espaço destinado às cerimônias na sede do Poder Executivo em Brasília. A expectativa do governo, como mostrou o Estadão/Broadcast Político, era de “casa cheia” — o que se concretizou.
Como adiantou o Estadão/Broadcast, ao todo serão ofertados R$ 40 bilhões de crédito habitacional pelo programa, voltado a famílias que já têm casa própria mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação nas edificações. Entre os exemplos citados pelo governo estão “telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação”.
A meta inicial do governo, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), é atingir 1,5 milhão de contratações. O Reforma Casa Brasil foi elaborado pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa.
Lula vem falando do programa desde março, quando apresentou a ideia em um evento em Sorocaba (SP). À época, referiu-se à iniciativa como forma de permitir que pessoas de baixa renda realizassem “puxadinhos” em suas casas.
Essa é mais uma das mudanças no setor habitacional promovidas pelo governo Lula, que estão entre as principais apostas na busca à reeleição.
A seguir, detalhes desta e das outras medidas:
Reforma Casa Brasil
O programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social e mais R$ 10 bilhões disponibilizados pela Caixa por meio de Letras de Crédito Imobiliário (LCI), totalizando R$ 40 bilhões em financiamentos destinados a melhorias habitacionais dentro da iniciativa.
O valor do Fundo Social atenderá famílias com renda de até R$ 9.600 mensais (que vão compor as faixas 1 e 2 do programa). Os R$ 10 bilhões da Caixa serão destinados a famílias com renda superior a esse limite.
Para as faixas 1 e 2, o financiamento será a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses (ou seja, cinco anos). A taxa de juros será de 1,17% ao mês para as famílias com renda de até R$ 3.200. Para as que ganham de R$ 3.200,01 a R$ 9.600, os juros serão de 1,95% ao mês.
No caso das famílias de renda acima de R$ 9.600, o financiamento será de pelo menos R$ 30.000, com prazo de pagamento de 180 meses (ou seja, 15 anos). As condições de juros, nesse caso, serão definidas pela Caixa Econômica Federal e poderão variar de 1,33% a 1,95% ao mês, a depender do valor total. Para as famílias de renda superior a R$ 9.600, será necessário apresentar um imóvel como garantia e o empréstimo poderá ser de até 50% do valor da garantia.
O programa começa em 3 de novembro. O dinheiro pode ser usado para compra de materiais de construção, pagamento de mão-de-obra, entre outros.
Nova política de crédito habitacional
Anunciada há duas semanas, a nova política permitirá que a Caixa financie até 80% do valor dos imóveis comprados via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia imóveis com recursos da caderneta de poupança.
Em outubro passado, o banco havia reduzido essa fatia máxima do financiamento para 70%. Também aumentou o teto de financiamento para imóveis pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) subirá de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. O governo também estipulou um teto de 12% de juros ao ano para o financiamento habitacional.
MCMV para classe média
Em abril, Lula anunciou a faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida, destinada a famílias com renda mensal de R$ 8,6 mil a R$ 12 mil. A proposta foi aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e passou a ser disponibilizada em maio. Essas famílias podem financiar imóveis de até R$ 500 mil por taxas de 10% ao ano. O financiamento é de até 420 meses (ou seja, 35 anos) e não conta com subsídios do governo, diferente de outras faixas do programa.
