Por Jean Mendes (Broadcast)
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está testando o uso de uma tecnologia que pode tornar mais rápidas e baratas operações com investimentos imobiliários, como a emissão, a negociação e a transferência de ativos. A iniciativa utiliza a chamada tokenização, que permite representar digitalmente ativos e direitos por meio de registros em blockchain, e conta com a participação da Anbima, associação que reúne instituições do mercado financeiro.
O objetivo é avaliar se a tecnologia pode simplificar etapas hoje realizadas por diferentes instituições, reduzir custos operacionais e facilitar a negociação de ativos. Os testes também devem ajudar a CVM a identificar riscos e decidir se serão necessárias mudanças nas regras do mercado de capitais.
A tokenização de ativos no mercado de capitais representa uma alternativa com custos menores e ganhos de produtividade, segundo Luiz Pires, gerente de Sustentabilidade e Inovação da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
“Temos hoje o mercado tradicional funcionando e, agora, uma outra forma de operar. Estamos criando uma alternativa para chegar ao mesmo lugar de maneira mais rápida e barata”, diz Pires sobre os possíveis ganhos da tokenização de ativos imobiliários para a indústria.
Pires explica que, há alguns anos, o cenário dentro da associação e no mercado era diferente. Não havia clareza sobre a possibilidade de aplicar essa nova tecnologia ao setor.
“Precisávamos testar a tecnologia e verificar se era utilizável. Fizemos os testes e a aprovamos. A partir disso, passamos a exercer nosso papel no ecossistema e começamos a definir os padrões que considerávamos adequados”, afirma o gerente.
Segundo ele, há processos que exigem muito trabalho dentro das instituições, como a liquidação e o come-cotas. “São procedimentos burocráticos dos fundos de investimento, que envolvem equipes dedicadas à realização de cálculos, por exemplo. Com a programação, esses processos podem se tornar muito mais fluidos. É esse tipo de iniciativa que estamos testando”, afirma o gerente.
Recentemente, a Anbima passou a integrar o Grupo de Trabalho de Tokenização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que tem como objetivo estudar, testar e propor regras para a tokenização de valores mobiliários.
“Ao sinalizar ao mercado a criação de um movimento organizado, Otto Lobo [presidente da CVM] direciona os participantes para um objetivo comum. A criação do grupo de trabalho foi importante porque deixou mais claro o caminho a seguir, permitindo que o mercado concentre recursos, tempo, conhecimento técnico e capacidade de programação em iniciativas alinhadas a esse direcionamento, em vez de investir em testes cujo resultado é incerto”, afirma Pires.
Entre os objetivos do GTT está entender como funciona o ciclo completo de vida de um ativo imobiliário na infraestrutura blockchain, da emissão à distribuição, negociação, custódia e liquidação, com ou sem a participação de depositário central ou intermediário.
O grupo também busca avaliar a viabilidade técnica, operacional e jurídica do uso de tecnologia de registro distribuído (DLT, na sigla em inglês) nas diferentes etapas do mercado de valores mobiliários, e verificar se os sistemas das instituições financeiras conseguem se comunicar e realizar operações entre si.
reunir informações que ajudem a CVM a decidir se precisa alterar as regras atuaisAlém disso, é preciso identificar riscos, vulnerabilidades e lacunas regulatórias, produzir evidências para subsidiar os trabalhos do grupo e eventuais propostas de aperfeiçoamento normativo ou legal, e, ainda, fomentar a cooperação entre a CVM, participantes do mercado, entidades autorreguladoras e outras autoridades regulatórias.
“A tokenização já está transformando a infraestrutura do mercado de capitais e traz oportunidades relevantes para ampliar a eficiência, a inovação e o acesso a novos modelos de negócios”, avalia, em nota, o presidente da CVM.
Segundo Lobo, cabe à autarquia acompanhar esse movimento, testando soluções, dialogando com o mercado, para ter ainda mais subsídios para identificar os caminhos regulatórios mais adequados.
“A criação do programa-piloto DLT CVM representa um passo importante para que a Autarquia possa compreender, na prática, as oportunidades, os desafios e os riscos associados ao uso da tecnologia de registro distribuído no mercado de capitais”.
Para Lobo, a iniciativa é resultado de um processo de experimentação e de diálogo com participantes do mercado, que permitirá à CVM reunir informações que ajudem a CVM a decidir se precisa alterar as regras atuais. “Buscamos criar espaço para a inovação, preservando a segurança, a transparência e a proteção dos investidores”, avalia.
