Felipe Marques
Filão que rende à Cetip quase um terço de seu faturamento, o registro de garantias e dos contratos de financiamento de veículos nos Detrans começou a ser ocupado por novos concorrentes. Uma mudança recente nas regras promovida pelo Estado de São Paulo, maior mercado de financiamento de carros do país, abriu espaço para que outras empresas competissem com a Cetip no registro de contratos de crédito no Detran paulista. Essa competição começa a ganhar nomes - como o da TecnoBank e, futuramente, da Serasa Experian, que estuda ingressar nesse segmento.
No primeiro trimestre de 2015, dado mais recente disponível, a Unidade de Financiamentos da Cetip teve receita operacional de R$ 104,8 milhões, com avanço de 2,6% na comparação com igual período do ano passado. Desse montante, 39% vieram do registro das informações do contrato de crédito (prazo, modelo do carro, juros etc) nos Detrans e no Banco Central (BC).
O Estado de São Paulo, que representa cerca de 30% dos contratos de financiamento de veículos no país, passou a permitir, no começo de maio, a entrada de novos competidores no registro de contratos de financiamento no Detran paulista. Esse modelo aberto já vale para outros Estados, como Santa Catarina e Paraíba.
No rol de novos concorrentes está a TecnoBank, que atua com registros na Paraíba, e já conseguiu autorização do Detran para operar em São Paulo. A promessa é um preço mais baixo que o da Cetip para ganhar a preferência dos bancos - que são os que contratam o serviço de registro.
A empresa é subsidiária da TecnoWise, que fornece diversos sistemas de tecnologia para órgãos de trânsito, como alguns relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A TecnoBank investiu R$ 28 milhões em seu sistema de registros desde agosto do ano passado, conta Wagner Lima, presidente da companhia, que aposta que o modelo de abertura à concorrência adotado por São Paulo será seguido por outros Estados. "Nossa ideia é oferecer um preço entre 10% a 20% menor que o que é praticado hoje no mercado", diz o executivo.
A Cetip, conforme apurou o Valor, está disposta a abrir mão de margem para não perder mercado. Embora o Detran-SP tenha elevado a taxa que lhe cabe em cada contrato, a empresa manteve o preço cobrado dos bancos. Além disso, em Estados como Santa Catarina, que já são abertos para concorrência, a companhia ainda atua sozinha. A seu favor tem o fato de atuar em todos os elos da cadeia e de os bancos já terem seus sistemas adaptados à sua infraestrutura tecnológica.
Mas se os registros de contratos de crédito no Detran paulista foram abertos para a concorrência, a Cetip ainda mantém a exclusividade no registro dos gravames, o nome que se dá a uma espécie de anotação, feita em uma base nacional, que restringe a venda de veículos financiados. O registro do gravame é a peça mais vital na segurança das operações de crédito de veículos e, justamente por envolver uma base nacional, precisaria de uma decisão no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para ser aberto à concorrência.
Lima, da Tecnobank, aposta que o fim do que considera um monopólio da Cetip sobre gravames chegue em algum momento, com a criação de uma base nacional de livre acesso.
A Serasa Experian também estuda competir no registro de financiamento de veículos, mas vai se concentrar inicialmente no registro de outra modalidade de crédito, o financiamento imobiliário, que passará a ser obrigatório a partir de fevereiro do ano que vem. "Estamos concentrando nosso desenvolvimento de tecnologia de informação no registro de crédito imobiliário em um primeiro momento. Depois, devemos nos voltar para veículos. O objetivo é estar nos dois no longo prazo", diz o gerente de produtos da Serasa, Franklin Mendes Thame.
O BC determinou que, assim como é feito em veículos, informações sobre os contratos de crédito habitacionais sejam registradas eletronicamente no sistema da autoridade. A medida entra em vigor em fevereiro do ano que vem. Outro projeto vai permitir que o contrato seja registrado de forma eletrônica também nos cartórios.
A Cetip corre para entregar na data os sistemas que prestem esse serviço de registro aos bancos. Mas, além da Serasa, terá concorrência de outras empresas, como o Portal de Documentos, que atua no registro em cartório de notificações ligadas a cobrança e também tem conversado com os bancos para ofertar o serviço.
Em relatório, analistas do BTG Pactual estimam que, em 2020, o produto imobiliário possa trazer uma receita anualizada de R$ 184,3 milhões para a Cetip. "A Caixa pode, potencialmente, fazer algum processo de licitação para o registro eletrônico de imóveis; isso pode ser visto como uma ameaça, mas neste momento vemos a Cetip como o mais preparado e capaz participante para prover o serviço", escreveram os analistas do banco.
