Governo define regras para o "Minha Casa" 3 (Valor Online - São Paulo/SP - 16/12/2015)
Edna Simão, Lucas Marchesini, Chiara Quintão e Marta Watanabe | De Brasília e São Paulo
- O governo federal definiu as regras de contratação de financiamentos da terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda entre R$ 2,35 mil e R$ 6,5 mil a partir de 2016.
O Ministério das Cidades editou três instruções normativas oficializando o que o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já havia aprovado como a atualização do teto do valor do imóvel que seria praticado no âmbito do programa, assim como subsídios concedidos e taxa de juros.
Esse era o rito que faltava para que a promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff - contratar 3 milhões de moradias até o fim de 2018 - fosse retirada do papel. Pelas instruções normativas editadas, a contratação de financiamento para a compra da casa própria no âmbito do programa como base em novos limites poderá ser feita a partir de abril em todo país.
De janeiro ao fim de abril, o Fundo de Garantia cobrirá o diferencial das taxas de juros que subiram em outubro. A taxa de juros definida para a faixa 2 do programa habitacional varia de 6% a 7% ao ano. Já para a faixa 3, esse valor subiu para 8% ao ano. Nos municípios em que o teto do valor do imóvel foi reduzido, os contratos dos empreendimentos devem ser assinados até fim de abril.
Na avaliação do co-presidente da MRV Engenharia, Eduardo Fischer, o texto do Minha Casa, Minha Vida, divulgado ontem pleo governo, é "muito bom, apesar do aumento da taxa de juros" e de não ter incluído a chamada faixa 1,5. A MRV é a maior operadora do programa habitacional e atua nas faixas 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida.
Em algumas cidades, o preço dos imóveis negociados pela MRV passará a ser enquadrado nos novos limites do programa. Outro ponto ressaltado por Fischer é que o aumento do teto da renda que pode ser atendido com recursos do FGTS - de R$ 5 mil para R$ 6,5 mil- vai resultar em mais mercado potencial para a companhia.
Os repasses dos recebíveis dos clientes das incorporadoras para os bancos a partir de 1º de maio de 2016 serão enquadrados nas regras da terceira fase do programa. Em outubro, o conselho curador do FGTS atualizou o valor do teto do imóvel do "Minha Casa", o que não acontecia desde 2012.
Para as regiões metropolitanas do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo, o preço do imóvel que pode ser contratado passou de R$ 190 mil para R$ 225 mil. No caso das regiões metropolitanas de Espírito Santo, Minas Gerais e da região Sul, esse teto corresponde a R$ 200 mil. No Centro-Oeste, Norte e Nordeste, R$ 180 mil.
Nas cidades com menos de 20 mil habitantes, o teto do imóvel é de R$ 90 mil. O limite de subsídio concedido para as faixas 2 e 3 passou de R$ 25 mil para R$ 27,5 mil. O novo limite de renda familiar mensal bruta para os descontos e subsídios será elevado de R$ 3.275 para R$ 3.600. O desconto é estabelecido de acordo com faixa de renda e valor de venda do imóvel.
Na terceira etapa do programa, as famílias que se enquadrarem no faixa 1 precisarão ter renda mensal de R$ 1,8 mil. Já a faixa 1,5 vai contemplar famílias com renda entre R$ 1,8 mil e R$ 2,35 mil. Para se enquadrar na faixa 2, a renda da família deve variar entre R$ 2,35 mil e R$ 3,6 mil e na faixa 3 entre R$ 3,6 mil e R$ 6,5 mil. Voltar índice
Ano novo em busca de fatos novos na construção (Panorama de Negócios – Campinas/SP – 16/12/2015)
Marcos Fontes*
Segundo a periódica Sondagem da Construção, da FGV/IBRE (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, o ano de 2015 fez acelerar ainda mais a queda do índice de confiança do setor de Construção, que vem sendo medido desde julho de 2010. Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), acumulados até novembro, esse segmento da economia deve fechar um total de 250 mil postos de trabalho no país.
O pessimismo também é evidenciado na Sondagem da Construção do CNI/CBIC (Confederação Nacional da Indústria em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção), em que segundo pesquisas de opinião de empreendedores, a intenção de investimentos no setor despencou para 24,5% contra 40% no mesmo mês do ano passado.
Notícias ruins também vêm do crédito imobiliário, grande catalisador de resultados da Construção Civil, onde o volume concedido com funding SBPE (poupança) para o SFH (Sistema Financeiro da Habitação) caiu 25% no acumulado de janeiro a setembro de 2015, em relação ao mesmo período do ano de 2014.
Com um mercado ainda incipiente no Sistema Financeiro Imobiliário, diferentemente de outros países com economias mais estáveis e com juros normais, o Credito Imobiliário brasileiro depende fundamentalmente da velha e combalida poupança e do sugado FGTS, para a destinação mais popular.
Enquanto isso, o Governo Federal adia o efetivo início da Terceira Fase do Programa Minha Casa Minha Vida, que poderia representar um sopro de vida neste combalido mercado, pelo menos para a habitação popular. Este adiamento, claro, relacionado à grave crise política na esfera federal, vem ocasionando perdas sensíveis para o mercado da Construção Civil, reconhecidamente um dos mercados que mais emprega mão-de-obra.
Todos estes fatores geram a terrível dependência do que acontece em Brasília. Ficamos presos ao noticiário diário dos bastidores palacianos e das crises dos poderes federais.
A realidade é que o setor precisa de um planejamento de médio e longo prazo, com menor dependência do Estado, com juros em patamares reais para o crédito, com regras claras e segurança jurídica, marco regulatório, incentivo às condições de mercado e subsídio dosado e direcionado à produção e não sem retorno, como acontece desde 2009. É necessária uma Política Habitacional de Estado, sustentável, e não de Governo, efêmera e personalizada.
Ou seja, o setor da Construção precisa de fatos novos para 2016. Voltar índice
*Marcos Fontes é professor de Economia da IBE-FGV especialista nas áreas de Finanças e Imóveis com ênfase em crédito imobiliário e construção civil.
Fed deve concluir era de juro baixíssimo (Valor Online - São Paulo/SP - 16/12/2015)
Jon Hilsenrath | The Wall Street Journal
A provável decisão do Federal Reserve, em sua reunião de hoje, de elevar os juros dos empréstimos de curto prazo vai encerrar uma era de taxas baixíssimas, um período de extraordinária experimentação monetária que gerou resultados conflitantes.
Apesar dos esforços agressivos do banco central americano para impulsionar a economia desde a crise financeira de 2008, ele não entregou nem a expansão vigorosa desejada, nem o desastre previsto pelos críticos.
No processo, o banco central emergiu menos como uma força suprema e mais como tantas outras instituições que, nos últimos anos, têm penado para acompanhar eventos além de seu controle.
"Na verdade, foi um período de grande incerteza e insegurança para o Fed", disse o ex-presidente do banco, Ben Bernanke, numa entrevista ao "The Wall Street Journal".
O Fed manteve sua taxa básica de curto prazo próxima a zero por sete anos e adicionou à sua carteira trilhões de dólares em hipotecas e títulos do Tesouro para reduzir os juros de longo prazo.
Ao incentivar os investimentos e gastos, os juros baixos ajudaram a sustentar uma expansão econômica que já dura 78 meses, maior que todos os períodos de crescimento já registrados, exceto quatro. A taxa de desemprego, hoje em 5%, está na metade do pico registrado durante a recessão.
O crescimento da produção e da renda continua decepcionante. Em um setor sensível aos juros, o de automóveis, as vendas estão crescendo. Em outro, dos imóveis residenciais, a recuperação tem sido extraordinariamente lenta.
A renda depois de impostos das famílias, ajustada pela inflação, cresceu a uma taxa anual de 1,8% durante esta expansão, menos que a média de 3,3% das três anteriores. Se a renda tivesse crescido a taxas históricas, os americanos teriam US$ 1,2 trilhão a mais a seu dispor.
"A economia não foi muito bem", diz Michael Bordo, historiador econômico da Universidade Rutgers, em Nova Jersey. "Tivemos uma recuperação lenta."
Agora, novas ameaças estão surgindo. O boom de títulos de maior risco, os chamados "junk bonds", está perdendo força e pode causar danos generalizados à economia. Outros setores, como o de imóveis comerciais e financiamento de veículos, estão se aquecendo e também podem reverter o curso. A demanda por crédito impulsionada por juros baixos é um ingrediente comum nos dois casos.
"Quanto mais rápido os bancos centrais apertam o botão monetário, maior é o risco relativo de possuir ativos financeiros", disse Bill Gross, o conhecido gestor de renda fixa do fundo Janus Capital Group, num comentário sobre a alta dos juros feito neste mês.
Ainda assim, vários alertas feitos por críticos do Fed se mostraram errados. Muitos esperavam mais inflação. Em vez disso, a inflação dos preços ao consumidor ficou numa média de 1,5% ao ano, abaixo da meta de 2% do Fed, desde que o banco central derrubou os juros para perto de zero. Em outubro, os preços subiram apenas 0,2% ante o mesmo mês de 2014, segundo o índice preferido do Fed. Os preços do ouro, que tendem a subir quando o mercado percebe riscos de inflação, caíram 21%.
O Fed tradicionalmente altera os juros para cima e para baixo para tentar reequilibrar a economia. Durante uma recessão, o banco reduz as taxas para encorajar famílias e empresas a tomar empréstimos, consumir, investir e contratar, estimulando a atividade econômica. Em períodos de expansão, a instituição eleva os juros para conter os gastos, investimentos e a inflação. Quando cortou os juros em 2008, o Fed tomou outras medidas para amplificar essa política, comprando ativos e prometendo manter as taxas baixas.
Outros bancos centrais que aumentaram juros logo tiveram que voltar atrás. Em 2011, o Riksbank, da Suécia, elevou sua taxa referencial de quase zero para 2% ao ano para conter um boom imobiliário e o endividamento das famílias. A inflação caiu e o desemprego ficou estagnado entre 7% e 8%. O banco central, então, voltou a reduzir os juros, que hoje estão negativos.
Em seu livro "Courage to Act" ("Coragem para agir", em tradução livre), Bernanke considera toda a Europa como um exemplo da alternativa que o Fed não escolheu. O Banco Central Europeu (BCE) elevou os juros duas vezes em 2011, mas reduziu-os mais tarde para abaixo de zero. A taxa de desemprego da região continua acima de 10%. "A recuperação dos EUA está entre as mais fortes do mundo", disse ele. "A única outra economia avançada que parece comparável é a do Reino Unido, que tem políticas muito semelhantes."
As autoridades do Fed dizem que os juros baixos, de certo modo, são uma força além do controle do próprio banco central. Os economistas, em geral, acreditam que exista uma taxa "neutra", determinada pela demanda por poupança e investimentos, que mantém o emprego e a inflação estáveis.
A presidente do Federal Reserve, Janet Yellen, argumentou, num discurso recente, que os juros foram pressionados por fatores além da alçada do Fed, incluindo o fraco crescimento econômico no exterior, o baixo crescimento da produtividade no trabalho, o envelhecimento da força de trabalho e o aperto fiscal. Alguns desses fatores talvez sejam atenuados, mas outros podem persistir e manter os juros baixos, apesar do desejo do Fed de elevá-los.
"Você não pode voltar para onde estávamos antes, aos juros a que estávamos acostumados, e ter um crescimento satisfatório", disse o professor de economia da Universidade Harvard e ex-secretário do Tesouro dos EUA, Lawrence Summers.
Políticas de juros baixos, porém, têm os seus riscos. Um exemplo é a migração dos investidores para classes de ativos de maior risco devido aos baixos retornos dos investimentos considerados mais seguros, como títulos do Tesouro. A Média Industrial Dow Jones subiu 65% desde que o Fed reduziu os juros de curto prazo para perto de zero. Os preços de imóveis comerciais, por sua vez, subiram 93% no período, segundo a Moodys. Voltar índice
Mercado terá de se reinventar em 2016 (O Estado de S. Paulo - 16/12/2015)
Claudio Bernardes*
Nos últimos anos, o Secovi-SP, o Sindicato da Habitação, num ambiente de estabilidade macroeconômica, conseguiu traçar com certa precisão os cenários de comportamento futuro do mercado imobiliário na cidade de São Paulo. A previsibilidade permitia aquilatar a demanda, a capacidade de pagamento dos potenciais adquirentes e a disponibilidade de financiamentos para satisfazê-la. De dois anos para cá, porém, é praticamente impossível saber o que o futuro nos reserva.
O Brasil vive um dos mais conturbados cenários de sua história, com crises política, econômica, ética e de confiança, agravadas por um processo de impeachment cuja solução – respeitadas as premissas constitucionais – é decisiva para superar o atual impasse econômico.
No balanço do setor imobiliário de 2014, quando o mercado sentia os efeitos da desaceleração econômica, afirmamos que, se a situação melhorasse no primeiro semestre de 2015, teríamos um incremento de 10% na comercialização. Do contrário, haveria queda de 10% nas vendas. Pois bem. A conjuntura só piorou. Hoje, o prognóstico é fechar o ano com redução de 20% nas vendas, em relação a 2014, e de 38% nos lançamentos de unidades residenciais na cidade de São Paulo.
No acumulado de janeiro a outubro de 2015, comparado a igual período de 2014, lançamentos, comercialização e Valor Geral de Vendas (VGV) tiveram resultados negativos na capital, na região metropolitana e em várias cidades do País. Em São Paulo, a venda de unidades residenciais caiu “apenas” 3,4%, graças às promoções realizadas pelas empresas. Mas estas se refletiram no VGV, que foi 20% menor. Na mesma base de tempo, os financiamentos imobiliários caíram 32,6%, conforme dados da Abecip, associação que representa os agentes financeiros privados.
O que será do mercado imobiliário da capital em 2016? Equacionar esse prognóstico vai além da solução das crises que abalam o País. Afora as restrições do novo Plano Diretor, a futura Lei de Zoneamento poderá agravar a situação do mercado. O substitutivo ao projeto de lei traz uma série de disposições que dificultam a produção imobiliária na cidade e aumentam os custos, tornando os preços incompatíveis com a renda dos futuros adquirentes.
O substitutivo traz vários componentes técnicos que podem imobilizar o mercado imobiliário paulistano. Entre eles, a limitação do tamanho dos terrenos, das áreas consideradas não computáveis e do gabarito de altura em mais de 90% da cidade; o estabelecimento de quotas ambientais complexas e irreais; e o custo inadequado da outorga onerosa, que no atual momento, de retração econômica, se tornou impraticável.
Paralisar a produção imobiliária na capital significa obrigar que aquela demanda anual por 30 mil unidades habitacionais seja transferida para os municípios da região metropolitana. Mas, como as pessoas que vão morar lá continuarão trabalhando aqui, a piora da mobilidade será inevitável.
Além disso, a cidade de São Paulo será privada de outros produtos imobiliários importantes para impulsionar e atender às atividades de comércio e serviços e sofrerá perda brutal na arrecadação de recursos pela Prefeitura.
A quem interessa isso? À cidade? Certamente, não. O Secovi-SP seguirá defendendo abertamente suas posições e dialogando com o poder público para poder atender aos interesses do mercado e às necessidades da população.
É importante lembrar que, como já fez em crises anteriores, o mercado não vai parar. Vai se reinventar. Vamos descobrir modelos diferenciados de operação, novos nichos e formas de trabalho que permitam conter demissões e manter nossa estrutura de produção. Enfim, vamos encontrar saídas para cumprir a função social de abastecer as cidades com habitação, comércio e lazer.
Não há como prever o futuro, mas podemos planejá-lo, lutar por ele. Isso é o que se espera dos brasileiros, e é assim que o mercado imobiliário deverá trabalhar em 2016. Voltar índice
*Claudio Bernardes é presidente do Secovi-SP e reitor da Universidade Secovi
Anbima quer que cliente conheça formação do gerente (O Estado de S. Paulo - EU & INVESTIMENTOS - Pág. D2 - 16/12/2015)
Luciana Seabra
Poucos sabem, mas o gerente do banco tem selo de qualidade, assim como quem vende produtos de investimento na corretora. Mais precisamente, apenas 35% dos investidores já ouviram falar das certificações desses profissionais, segundo uma pesquisa da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). E 76% concordam totalmente ou parcialmente que faz diferença saber que o profissional que faz o atendimento é certificado. Os estudos da associação vão servir de base a iniciativas para tornar a formação dos gerentes mais conhecida. "Como qualquer certificação, é importante que o interlocutor saiba da existência dela", diz Ana Leoni, superintendente de educação da Anbima.
Os estudos da associação vão servir de base a iniciativas para tornar a formação dos gerentes mais conhecida. "Como qualquer certificação, é importante que o interlocutor saiba da existência dela", diz Ana Leoni, superintendente de educação da Anbima.
As certificações, com nomes não muito amigáveis, são como licenças de trabalho. Para atender o cliente de varejo, a exigência é ter Certificação Profissional Anbima - série 10, ou, como se diz no mercado, CPA-10. A CPA-20 é demandada por quem trabalha no relacionamento com o público de alta renda, que os bancos oferecem por meio de bandeiras como Estilo, Prime, Personnalité, Premier e Select.
Há ainda a Certificação de Especialista em Investimentos Anbima, ou CEA, complementar a uma das outras duas, necessária para quem desempenha assessoria de investimentos, muitas vezes prestando apoio não ao cliente final, mas ao gerente.
Não é fácil conseguir as certificações. A taxa de aprovação começa em 58% em inscritos para a CPA-20, é de 52% para a CPA-10 e cai a 45% para a CEA. Dentre os aprovados em algum dos exames, 26% não passaram na primeira tentativa. A maior taxa de aprovação ocorre entre os 18 e 25 anos. O levantamento da Anbima mostra ainda que 4 mil pessoas tentaram mais de cinco vezes. Há até o caso de uma pessoa que fez a prova 25 vezes. "O cliente às vezes nem sabe que a pessoa que está ali atendendo passou por uma prova, que tem um grau de dificuldade", diz Ana.
Ao entrevistar os profissionais certificados, a Anbima descobriu que a maior motivação para fazer a prova é a necessidade, mas ela é seguida muito de perto pela intenção de saber mais. Dentre os motivos para fazer a prova, em que podem apontar quantos itens quiserem, 74% indicam a obrigatoriedade para atuar no mercado financeiro, 73% o desejo de aperfeiçoar conhecimentos. O reconhecimento profissional é motivação para 55% dos entrevistados.
Ainda nas entrevistas com profissionais, mesmo que 77% acreditem que a certificação prepara para prestar conselhos levando em consideração o perfil e necessidades de investimentos, 52% discordam que para o cliente faz diferença ser atendido por um profissional certificado. E 67% não concordam com a afirmação de que o cliente sabe da certificação e a considera relevante.
"Como é uma licença, as pesquisas têm mostrado que o profissional enxerga ainda como uma obrigatoriedade, não uma conquista própria", diz Ana. O mundo ideal, que a Anbima quer perseguir agora, a partir do mapeamento das certificações, é o profissional e o cliente darem mais valor às certificações.
Paralelamente, a associação tem trabalhado para melhorar a qualidade da prova. Gerentes de bancos participam de um grupo de trabalho que vai dar contornos mais reais à prova. "Uma das frentes da Anbima no ano que vem é revisar o conteúdo programático, no sentido de torná-lo muito mais voltado para situações do dia a dia".
Em uma primeira fase do estudo promovido pela associação, 1.610 investidores tinham dado, em média, nota 7,63 para os gerentes no quesito conhecimento do cliente. Quando entrevistados sobre o mesmo item, 1.084 profissionais deram a si mesmos uma nota muito mais alta, 9,22.
As mudanças nas provas vão levar a alterações no conteúdo programático dos cursos preparatórios, influenciando assim a formação dos profissionais. A fatia dos que estudam sozinhos, sem fazer qualquer curso, varia de uma certificação para outra e atinge o nível mínimo, de 37,7%, para a CEA. A intenção é colocar o novo projeto em campo no fim do primeiro semestre de 2016, segundo Ana.
