Por Giordanna Neves e Ruan Amorim,
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (2) acreditar que houve amadurecimento em torno da necessidade de corrigir as distorções das isenções das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e Imobiliário (LCIs). Ele evitou antecipar o resultado das negociações, mas destacou que a equipe econômica passou a quarta-feira em negociações com líderes sobre a Medida Provisória (MP) 1303, que trata da tributação das aplicações financeiras.
“Acredito que amadureceu muito. Não posso antecipar, porque as negociações vão ser concluídas. Mas eu penso que amadureceu muito o consenso em torno da necessidade de corrigir essas distorções. É muita distorção no sistema tributário. Nós estamos procurando corrigir essas distorções ao longo desses anos”, disse aos jornalistas.
Haddad reforçou que nenhuma medida proposta pelo Ministério da Fazenda foi aprovada no Congresso exatamente como enviada, classificando o processo como parte natural da democracia. Como exemplo das negociações do governo junto ao Legislativo, ele citou a aprovação da reforma do Imposto de Renda ontem pela Câmara, que incluiu a taxação dos super-ricos mesmo diante da resistência inicial dos parlamentares.
“Às vezes a pessoa confunde com o calendário eleitoral, mas nós temos um trabalho para fazer. Trabalho de Estado, não é de governo. Colocar ordem nessas coisas é uma missão. E a maioria dos parlamentares é sensível ao problema. Nós passamos mais de um mês falando que o Congresso não vai aceitar a compensação (da reforma do Imposto de Renda), que o Congresso não vai aprovar a taxação dos super-ricos. Isso não aconteceu”, disse.
Como mostrou o Valor, o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou nesta semana que não descartava zerar as alíquotas de IR sobre as LCIs e LCAs em meio à resistência das bancadas, sobretudo do agronegócio. Em seu último parecer, o relator tinha sugerido uma alíquota de 7,5% para os títulos - maior que os 5% que apareciam na MP apresentada pelo governo em junho.
